Procedimento Comum Cível 0800810-05.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800810-05.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA APELADO: MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38979216). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800810-05.2021.8.15.0521

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 EMBARGADA: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Processual Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 EMBARGADA: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Processual Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 RECORRENTE: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Civil e processual civil. Recurso Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 RECORRENTE: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Civil e processual civil. Recurso Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

19/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 EMBARGADA: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Pedido de retirada de Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800810-05.2021.8.15.0521 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 EMBARGADA: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Pedido de retirada de Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800810-05.2021.8.15.0521 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA EMBARGADA: MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800810-05.2021.8.15.0521 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicament

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 RECORRENTE: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Civil e processual civil. Recurso Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Eraldo Cesar Matias de Oliveira ADVOGADO: Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira – OAB/PB 21.742 RECORRENTE: Maria das Dores Batista de Oliveira ADVOGADA: Aline Martins Belarmino – OAB/PB 17.833 Ementa: Civil e processual civil. Recurso Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800810-05.2021.8.15.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:39

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 09:52

Documentos

DESPACHO

•01/08/2024, 08:43

DESPACHO

•01/08/2024, 08:43