Apelação Cível 0800810-05.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA
CPF
025.***.***-71
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Autor
MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA
CPF
023.***.***-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 21742
·
CPF
078.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE MARTINS BELARMINO
OAB/PB 17833
·
CPF
053.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/03/2026, 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2026, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 21:58
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:38
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:49
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/12/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:03
Publicado Expediente em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:57
Recurso Especial não admitido
02/12/2025, 12:30
Conclusos para despacho
12/08/2025, 16:41
Juntada de Petição de parecer
12/08/2025, 14:43
Ver todas as movimentações (149)
Todas as movimentações
(149)
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
09/03/2026, 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2026, 09:45
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 21:58
Publicado Expediente em 09/02/2026.
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 11:48
Decisão
•
02/12/2025, 12:30
09/02/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:38
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 09:49
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/12/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:03
Publicado Expediente em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:57
Recurso Especial não admitido
02/12/2025, 12:30
Conclusos para despacho
12/08/2025, 16:41
Juntada de Petição de parecer
12/08/2025, 14:43
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 07:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 07:03
Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2025, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 00:02
Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 23:34
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:21
Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025, 00:02
Publicado Acórdão em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025, 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025, 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025, 14:28
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:03
Juntada de Petição de resposta
23/04/2025, 10:24
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:30
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025, 12:07
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 20:41
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 11:00
Conclusos para despacho
09/04/2025, 13:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025, 12:43
Conclusos para despacho
07/04/2025, 10:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025, 11:16
Publicado Acórdão em 20/03/2025.
20/03/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025, 00:04
Conhecido o recurso de ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 025.125.894-71 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 19:22
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 19:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025, 14:52
Juntada de certidão de julgamento
18/03/2025, 14:52
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:04
Juntada de Petição de resposta
06/03/2025, 13:52
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 11:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025, 11:45
Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025, 14:43
Juntada de certidão de julgamento
25/02/2025, 14:42
Juntada de Petição de resposta
14/02/2025, 10:11
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 08:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025, 08:54
Pedido de inclusão em pauta
05/02/2025, 22:56
Conclusos para despacho
05/02/2025, 11:10
Juntada de Certidão
04/02/2025, 17:42
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:02
Juntada de Petição de resposta
12/12/2024, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 00:02
Publicado Acórdão em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 00:00
Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024, 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024, 20:37
Juntada de Petição de resposta
21/11/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024, 12:24
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024, 11:22
Conclusos para despacho
13/11/2024, 14:49
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:02
Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 00:03
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 23:55
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 23:55
Conclusos para despacho
24/10/2024, 12:02
Juntada de Petição de resposta
24/10/2024, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 00:02
Publicado Acórdão em 24/10/2024.
24/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 19:16
Conhecido o recurso de ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 025.125.894-71 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024, 19:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024, 19:20
Juntada de Petição de resposta
03/10/2024, 10:56
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 08:08
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 07:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024, 07:53
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 10:35
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 11:23
Conclusos para despacho
25/09/2024, 07:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024, 23:42
Conclusos para despacho
23/09/2024, 11:02
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 10:49
Recebidos os autos
20/09/2024, 16:18
Juntada de petição
20/09/2024, 16:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2024, 16:56
Baixa Definitiva
18/07/2024, 16:56
Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024, 14:04
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 00:00
Juntada de Petição de resposta
18/06/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 12:07
Juntada de Certidão
12/03/2024, 22:59
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:03
Juntada de Petição de resposta
14/02/2024, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 09:08
Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2024, 23:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024, 14:36
Juntada de certidão de julgamento
07/02/2024, 13:55
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:05
Juntada de Petição de resposta
18/12/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 06:43
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 05:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023, 05:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023, 14:38
Conclusos para despacho
25/11/2023, 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023, 23:02
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:29
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 12:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:28
Conclusos para despacho
18/10/2023, 19:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023, 12:05
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 10:28
Conhecido o recurso de ERALDO CESAR MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: 025.125.894-71 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023, 22:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023, 23:34
Juntada de certidão de julgamento
16/10/2023, 23:32
Juntada de Petição de resposta
29/09/2023, 08:40
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 10:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023, 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023, 21:21
Conclusos para despacho
04/09/2023, 10:02
Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023, 12:04
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 13:43
Juntada de Certidão
03/07/2023, 09:07
Conclusos para despacho
03/07/2023, 09:07
Recebidos os autos
02/07/2023, 23:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023, 23:00
Distribuído por sorteio
02/07/2023, 23:00
Acórdão
•
14/05/2025, 12:28
Acórdão
•
14/05/2025, 12:28
Despacho
•
10/04/2025, 11:00
Despacho
•
09/04/2025, 12:43
Acórdão
•
18/03/2025, 19:22
Despacho
•
05/02/2025, 22:56
Acórdão
•
10/12/2024, 00:00
Despacho
•
18/11/2024, 11:22
Despacho
•
29/10/2024, 23:55
Despacho
•
29/10/2024, 23:55
Acórdão
•
22/10/2024, 19:16
Despacho
•
26/09/2024, 10:35
Despacho
•
24/09/2024, 23:42
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Despacho
•
09/03/2026, 11:48
Decisão
•
02/12/2025, 12:30
Acórdão
•
14/05/2025, 12:28
Acórdão
•
14/05/2025, 12:28
Despacho
•
10/04/2025, 11:00
Despacho
•
09/04/2025, 12:43
Acórdão
•
18/03/2025, 19:22
Despacho
•
05/02/2025, 22:56
Acórdão
•
10/12/2024, 00:00
Despacho
•
18/11/2024, 11:22
Despacho
•
29/10/2024, 23:55
Despacho
•
29/10/2024, 23:55
Acórdão
•
22/10/2024, 19:16
Despacho
•
26/09/2024, 10:35
Despacho
•
24/09/2024, 23:42
Despacho
•
01/08/2024, 08:43
Despacho
•
01/08/2024, 08:43
Acórdão
•
08/02/2024, 23:03
Despacho
•
12/12/2023, 14:38
Despacho
•
31/10/2023, 12:07
Acórdão
•
17/10/2023, 22:03
Despacho
•
25/09/2023, 21:21
Despacho
•
08/08/2023, 13:43
Ato Ordinatório
•
14/06/2023, 12:55
Sentença
•
18/05/2023, 12:48
Sentença
•
02/05/2023, 06:27
Despacho
•
20/10/2022, 14:40
Ato Ordinatório
•
20/05/2022, 10:49
Ato Ordinatório
•
21/04/2022, 21:04
Documento de Comprovação
•
21/04/2022, 15:15
Decisão
•
30/11/2021, 07:28
Despacho
•
19/08/2021, 08:49
Documento de Comprovação
•
07/06/2021, 00:04