Cumprimento de sentença 0806033-68.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 51.527,99

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 12:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/03/2026, 11:44

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:51

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 12:20

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•27/05/2015, 18:24

Decisão

•03/09/2015, 17:24

18/03/2026, 00:24

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 12:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/03/2026, 11:44

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:51

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 08:42

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2026, 12:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39422501) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREPRESENTANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806033-68.2015.8.15.2001

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806033-68.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 12:19

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM RAZÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. REJEITADAS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. NULIDA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806033-68.2015.8.15.2001 [Compra e Venda]

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM RAZÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. REJEITADAS. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. NULIDA Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806033-68.2015.8.15.2001 [Compra e Venda]

01/12/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:40

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:36

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806033-68.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 22923720, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:27

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/10/2021, 17:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 14:52

Juntada de Petição de certidão

29/08/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2019, 15:35

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 19:11

Conclusos para julgamento

04/07/2018, 08:20

Juntada de certidão

04/07/2018, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 11:35

Conclusos para julgamento

11/04/2018, 16:13

Juntada de certidão

23/03/2018, 09:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 28/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:03

Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/06/2016, 16:10

Juntada de Petição de contestação

08/09/2015, 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2015, 17:24

Conclusos para despacho

03/09/2015, 12:08

Juntada de ofício

27/08/2015, 14:37

Juntada de ofício

27/08/2015, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2015, 17:44

Juntada de Petição de petição

24/07/2015, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2015, 07:48

Não Concedida a Medida Liminar

27/05/2015, 18:24

Conclusos para despacho

27/05/2015, 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2015, 08:35

Distribuído por sorteio

22/05/2015, 12:06

Documento Ofício

•03/09/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 17:58

Despacho

•13/04/2018, 11:35

Despacho

•31/01/2019, 19:11

Despacho

•14/04/2023, 15:27

Despacho

•16/04/2023, 19:14

Sentença

•30/11/2023, 11:27

Sentença

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:55

Despacho

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•12/06/2024, 09:52

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/05/2015, 18:24

Decisão

•03/09/2015, 17:24

Documento Ofício

•03/09/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 17:58

Despacho

•13/04/2018, 11:35

Despacho

•31/01/2019, 19:11

Despacho

•14/04/2023, 15:27

Despacho

•16/04/2023, 19:14

Sentença

•30/11/2023, 11:27

Sentença

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:55

Despacho

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•12/06/2024, 09:52

Despacho

•18/02/2025, 13:00

Despacho

•28/02/2025, 18:06

Acórdão

•09/04/2025, 11:27

Despacho

•25/07/2025, 11:16

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Despacho

•22/10/2025, 15:22

Acórdão

•15/12/2025, 09:13

Decisão

•13/03/2026, 10:51

Decisão

•16/03/2026, 11:42