Apelação Cível 0806033-68.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.527,99

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 12:20

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 12:20

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/05/2015, 18:24

Decisão

•03/09/2015, 17:24

23/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:22

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 22:57

Publicado Expediente em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2025, 13:00

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE).

12/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

29/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:12

Recebidos os autos

26/02/2024, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 09:43

Documento Ofício

•03/09/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 17:58

Despacho

•13/04/2018, 11:35

Despacho

•31/01/2019, 20:11

Despacho

•14/04/2023, 15:27

Despacho

•16/04/2023, 19:14

Sentença

•30/11/2023, 11:27

Sentença

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:55

Despacho

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•12/06/2024, 09:52

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/05/2015, 18:24

Decisão

•03/09/2015, 17:24

Documento Ofício

•03/09/2015, 17:24

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 17:58

Despacho

•13/04/2018, 11:35

Despacho

•31/01/2019, 20:11

Despacho

•14/04/2023, 15:27

Despacho

•16/04/2023, 19:14

Sentença

•30/11/2023, 11:27

Sentença

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:55

Despacho

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•12/06/2024, 09:52

Despacho

•18/02/2025, 13:00

Despacho

•28/02/2025, 18:06

Acórdão

•09/04/2025, 11:27

Despacho

•25/07/2025, 11:16

Despacho

•20/10/2025, 15:06

Despacho

•22/10/2025, 15:22

Acórdão

•15/12/2025, 09:13