Cumprimento de sentença 0834805-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.948,62

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de destaque

29/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de informação

23/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:05

Homologados os cálculos

14/04/2026, 17:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:16

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:17

Determinada diligência

17/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de pedido de destaque

29/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de informação

23/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/07/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 13:40

15/04/2026, 09:05

Homologados os cálculos

14/04/2026, 17:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:16

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:17

Determinada diligência

17/03/2026, 08:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

08/03/2026, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:27

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 09:50

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:05

Juntada de informação

29/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834805-65.2020.8.15.2001. AUTOR: ANIZIO MARTINS FILHO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação do pagamento da condenação, diga a parte autora, no prazo de dez dias. Calculem-se as custas finais, com a intimação da parte demandada, para, no prazo de dez dias, comprovar o pagamento, visando o arquivamento dos autos, pena de protesto perante o Serasajud. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 31 de julho de 2025. Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:40

Determinada diligência

31/07/2025, 19:16

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

30/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 2º Apelante: Anizio Martins Filho Advogados: Caio Cesar Dantas Nascimento, OAB/PB 25.192, e Alex Fernandes da Silva, OAB/MS 17.429 Ementa: Direito Civil Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834805-65.2020.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte 1º

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 2º Apelante: Anizio Martins Filho Advogados: Caio Cesar Dantas Nascimento, OAB/PB 25.192, e Alex Fernandes da Silva, OAB/MS 17.429 Ementa: Direito Civil Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834805-65.2020.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte 1º

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 2º Apelante: Anizio Martins Filho Advogados: Caio Cesar Dantas Nascimento, OAB/PB 25.192, e Alex Fernandes da Silva, OAB/MS 17.429 Ementa: Direito Civil Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834805-65.2020.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte 1º

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 2º Apelante: Anizio Martins Filho Advogados: Caio Cesar Dantas Nascimento, OAB/PB 25.192, e Alex Fernandes da Silva, OAB/MS 17.429 Ementa: Direito Civil Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834805-65.2020.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relatora: Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte 1º

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/06/2025 às 09:00 até.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/06/2025 às 09:00 até.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/06/2025 às 09:00 até.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 10/06/2025 às 09:00 até.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 16:56

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 21:50

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de apelação

26/12/2024, 11:48

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIZIO MARTINS FILHO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PARTE PROMOVIDA. ART. 373, II, CPC. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES DO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834805-65.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIZIO MARTINS FILHO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PARTE PROMOVIDA. ART. 373, II, CPC. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES DO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834805-65.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 07:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:24

Juntada de informação

20/08/2024, 10:22

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834805-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834805-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:13

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:54

Juntada de informação

12/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:41

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANIZIO MARTINS FILHO Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0834805-65.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Manifeste-se o banco acerca da petição retr

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:49

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANIZIO MARTINS FILHO Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - PB25192, ALEX FERNANDES DA SILVA - MS17429 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0834805-65.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Intime-se o autor para se manifestar acerca

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:34

Determinada diligência

16/03/2023, 14:37

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:14

Juntada de informação

17/11/2022, 07:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 05:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:38

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:27

Determinada diligência

06/06/2022, 14:36

Conclusos para despacho

07/05/2022, 14:36

Juntada de informação

07/05/2022, 14:35

Deferido o pedido de

04/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 12:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 20:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:59

Juntada de carta

22/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2021, 13:40

Juntada de Petição de contestação

28/12/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:33

Documento Jurisprudência

•27/04/2021, 16:53

Despacho

•24/06/2021, 18:00

Decisão

•29/11/2021, 14:10

Despacho

•04/02/2022, 19:16

Despacho

•06/06/2022, 14:36

Despacho

•16/03/2023, 14:37

Despacho

•17/04/2023, 19:34

Despacho

•24/05/2023, 11:40

Despacho

•28/05/2023, 07:31

Despacho

•03/05/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:23

Todos os documentos(33)

Despacho

•05/07/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 13:40

Documento Jurisprudência

•27/04/2021, 16:53

Despacho

•24/06/2021, 18:00

Decisão

•29/11/2021, 14:10

Despacho

•04/02/2022, 19:16

Despacho

•06/06/2022, 14:36

Despacho

•16/03/2023, 14:37

Despacho

•17/04/2023, 19:34

Despacho

•24/05/2023, 11:40

Despacho

•28/05/2023, 07:31

Despacho

•03/05/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 07:23

Sentença

•29/11/2024, 07:47

Sentença

•05/12/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 19:22

Despacho

•07/05/2025, 23:30

Despacho

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•12/05/2025, 12:30

Acórdão

•18/06/2025, 09:23

Documento Jurisprudência

•16/07/2025, 09:55

Despacho

•23/07/2025, 19:42

Despacho

•31/07/2025, 19:16

Despacho

•01/08/2025, 19:40

Despacho

•28/01/2026, 09:50

Despacho

•30/01/2026, 08:53

Decisão

•17/03/2026, 08:57

Decisão

•17/03/2026, 10:17

Decisão

•14/04/2026, 17:14

Decisão

•15/04/2026, 09:05