Apelação Cível 0834805-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.948,62

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ANIZIO MARTINS FILHO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANIZIO MARTINS FILHO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ANIZIO MARTINS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Réu

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 15:34

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 17/07/2025

30/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 09:55

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:23

Conhecido o recurso de ANIZIO MARTINS FILHO - CPF: 704.514.008-87 (APELADO) e BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 09:23

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 15:34

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 17/07/2025

30/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

Documentos

DESPACHO

•05/07/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2021, 13:40

23/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 09:55

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:23

Conhecido o recurso de ANIZIO MARTINS FILHO - CPF: 704.514.008-87 (APELADO) e BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2025, 12:03

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de ANIZIO MARTINS FILHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:58

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2025, 16:26

Retirado pedido de pauta virtual

12/05/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 23:30

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:10

Recebidos os autos

02/05/2025, 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/04/2021, 16:53

DESPACHO

•24/06/2021, 18:00

DECISÃO

•29/11/2021, 14:10

DESPACHO

•04/02/2022, 19:16

DESPACHO

•06/06/2022, 14:36

DESPACHO

•16/03/2023, 14:37

DESPACHO

•24/05/2023, 11:40

DESPACHO

•03/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 07:21

SENTENÇA

•29/11/2024, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 19:22

DESPACHO

•07/05/2025, 23:30

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•05/07/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2021, 13:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/04/2021, 16:53

DESPACHO

•24/06/2021, 18:00

DECISÃO

•29/11/2021, 14:10

DESPACHO

•04/02/2022, 19:16

DESPACHO

•06/06/2022, 14:36

DESPACHO

•16/03/2023, 14:37

DESPACHO

•24/05/2023, 11:40

DESPACHO

•03/05/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 07:21

SENTENÇA

•29/11/2024, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2025, 19:22

DESPACHO

•07/05/2025, 23:30

DESPACHO

•08/05/2025, 11:03

DESPACHO

•12/05/2025, 12:30

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:23

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 09:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/07/2025, 09:55

DESPACHO

•23/07/2025, 19:42