Procedimento Comum Cível 0818207-07.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0818207-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o arquivamento

17/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:20

Juntada de despacho

06/04/2026, 10:12

Recebidos os autos

06/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2025, 21:14

Juntada de Petição de memoriais

08/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818207-07.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 09:21

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:27

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:17

Acórdão

•04/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818207-07.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818207-07.2018.8.15.2001 Vistos. ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de INSTITUTO DO CÉREBRO, alegando, em síntese, que sua esposa, Tânia Maria Bezerra Maia do Nascimento; necessitou se submeter a uma cirurgia para retirada de tumor craniano, cujo procedimento custeado pelo autor. No entanto, não foi possível a extração do abscesso, uma vez que o tumor era hipervascularizado. Assevera que sua esposa veio a falecer em 18.12.2017 e a “causa mortis”, ”Choque séptico - Tumor em cérebro”. Afirmou, da conduta ilícita do preposto do nosocômio, da dor suportada decorrente da frustração de ter gasto tudo o que tinha para a retirada do tumor de sua esposa e passar por todos os percalços já descritos. Razão pela qual, requereu a procedência da ação para a condenação do promovido em danos morais e materiais. Juntou documentos (ID 13181650 e seguintes). Deferida a gratuidade (ID 13254032), audiência inexitosa ante a ausência do autor, citado, o réu ofereceu contestação sem arguir questões preliminares. No mérito, combateu os argumentos expostos na exordial, pugnando a improcedência da ação. Juntou documentos (ID 15008852). Réplica inserida no ID 21589104. Em sede de especificação de provas, ambas as partes requereram a produção de prova testemunhal. Despacho estabelecendo que o feito não comportava julgamento antecipado (ID 12385786), certificando-se nos autos sobre a impossibilidade de realização de audiências presenciais diante da pandemia do COVID –19. Prolatada sentença de improcedência ao ID 45193731. Decisão monocrática com a declaração de nulidade da sentença (ID 83173226) e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para realização da instrução processual, conforme requerido pelo autor. Agravo interno mantendo a decisão recorrida (ID 100958787). Com o retorno dos autos, este juízo proferiu despacho designando audiência de instrução e julgamento (ID 103855165). Audiência de instrução prejudicada em razão da ausência da parte autora (ID 110152713), com a devida intimação das partes ao ID 111149194. Manifestação da parte autora ao ID 112609228, requerendo a produção de prova pericial médica. Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. PRELIMINARMENTE DA PRECLUSÃO A sentença prolatada ao ID 45193731 foi anulada por cerceamento de defesa, em virtude da ausência de oportunidade à produção de prova testemunhal requerida pela parte autora. Assim, em obediência à decisão do e. TJPB, este juízo designou audiência de instrução, conferindo às partes nova oportunidade para a produção de prova testemunhal. Todavia, da análise do termo de ID 110152713, a parte autora não compareceu à audiência, tampouco apresentou testemunhas ou justificativa para sua ausência, caracterizando renúncia tácita à produção da prova testemunhal, nos termos do art. 455, §2º, do CPC. Além disso, é necessário esclarecer que a prova pericial requerida pelo autor ao ID 112609228 encontra-se preclusa, pois não foi solicitada na fase de especificação de provas. Não havendo, portanto, qualquer nulidade remanescente e estando o processo devidamente instruído com os documentos acostados, reputa-se encerrada a fase probatória, autorizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. DO MÉRITO DOS PREJUÍZOS SUSTENTADOS Mister anotar que o cerne da questão recai sobre a hipótese de conduta negligente do especialista, uma vez que o promovente alega que apesar de ter gasto valores além de suas possibilidades, não obteve êxito no procedimento cirúrgico para a extração do tumor presente na caixa craniana de sua falecida esposa, por ser hipervascularizado. É cediço que incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos do seu direito, ao passo que ao demandado caberá o dever de provar os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor, nos termos dispostos no art. 373, I e II do CPC. O autor tem o dever de comprovar a existência do alegado, contudo não o fazendo pecará em seu dever probatório-processual de tornar claros os fatos constitutivos do seu direito, respondendo, então, pelas consequências processuais que decorram de sua inação. Na hipótese, caberia à parte postulante a demonstração dos fatos constitutivos de seu direito, de maneira a contribuir para a formação da convicção do juízo quanto ao fundamento de seus pedidos. No entanto, não houve esse atuar processual, de forma a prejudicar a conclusão do que se foi arguido na peça de início. Ainda que se reconhecesse nos autos a vulnerabilidade da parte para instruir a lide com quaisquer outros documentos, esta circunstância processual, por si só, não afastaria a necessidade de produção de prova dos fatos constitutivos de seu direito, no momento oportuno, ou seja, quando da fase probatória. Nesta linha de raciocínio, também não se verifica qualquer conduta ilegal, negligente, imprudente ou ilegítima por parte do réu a repelir, por evidente, a pretensão compensatória da requerente. Pois, a demandante não logrou êxito em comprovar, ainda que minimamente, o direito postulado, não atentando sequer aos requisitos essenciais à propositura da ação. No presente caso, não há qualquer comprovação de que atestem a viabilidade da extração do tumor à época da cirurgia, ou que indiquem erro, imprudência ou negligência por parte da equipe médica. Ademais, o autor não indicou quais médicos teriam afirmado a viabilidade da extração, nem os critérios clínicos utilizados para tal recomendação. Além disso, a argumentação de que houve enriquecimento ilícito do hospital não merece prosperar, uma vez que houve efetiva prestação de serviço cirúrgico, cujo resultado insatisfatório, por si só, não caracteriza inadimplemento contratual, especialmente no âmbito da medicina, onde a obrigação é de meio e não de resultado, conforme entendimento do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. NÃO RECONHECIMENTO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. "A responsabilidade do médico pressupõe o estabelecimento do nexo causal entre causa e efeito da alegada falta médica, tendo em vista que, embora se trate de responsabilidade contratual - cuja obrigação gerada é de meio -, é subjetiva, devendo ser comprovada ainda a culpa do profissional" ( REsp 1.078.057/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, DJe de 26.2.2009). 2. O Tribunal de origem, ao dirimir a controvérsia, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, inclusive destacando a conclusão da prova pericial, concluiu pela inexistência de erro médico na conduta dos recorridos e de nexo de causalidade entre os procedimentos realizados e a persistência das dores do ora recorrente, portador de doença degenerativa. Incidência da Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1933556 DF 2021/0207736-4, Relator.: RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 28/11/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/12/2022) A morte da paciente, embora trágica, relaciona-se com a gravidade de sua condição clínica e não foi comprovadamente causada por conduta médica culposa ou antijurídica. É necessário salientar que não houve produção de prova técnica pericial, sendo a sua necessidade aventada de forma extemporânea, após o encerramento da instrução. Embora o tribunal tenha anulado a sentença anterior para oportunizar a instrução, não houve iniciativa eficaz da parte autora para viabilizar a produção de prova médica idônea que confirmasse a alegada imprudência ou negligência médica, uma vez que a parte autora sequer compareceu à audiência designada e não apresentou testemunhas. Nesse sentido, entende a jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. SÚMULA Nº 330 DESTA CORTE. 1. Inexistência de cerceamento de direito. 2. Decretação de perda da prova, após a falta de recolhimento da verba honorária devida, não obstante a regular intimação para tanto. 3. Nesta linha, fica evidente que a sentença de improcedência deve ser mantida, uma vez que a demandante deixou de fazer prova mínima do direito alegado, nos termos do art. 373, I, do CPC. SENTENÇA ESCORREITA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-RJ – APL 00620710820158190002, Relator: Des(a). FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Data de Julgamento: 20/10/2020, DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/10/2020). Adita-se ao sobredito que, apesar da petição inicial referir fatos e fundamentos concernentes aos supostos prejuízos sofridos, o autor não trouxe qualquer informação acerca de acontecimentos que subsidiariam o abalo moral passível de indenização. Sendo ônus do postulante a produção das provas constitutivas do seu direito, no caso, a especificação dos danos sofridos em razão do tratamento submetido, incabível se torna o reconhecimento da procedência da pretensão de início. Por fim, compaginando o processo, por qualquer ângulo que se analise a questão, não há de se falar em condenação do nosocômio promovido aos prejuízos sustentados, uma vez que ausentes a prova convincente do alegado, bem como elementos que possibilitem à procedência da ação. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I c/c art. 373, I, ambos do CPC, extingo o feito com resolução do mérito para, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Condeno o promovente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor atribuído à causa, condicionada a liquidação, às condições dispostas no art. 98, 3º do CPC (ID 13254032). Em caso de interposição de recurso, INTIME-SE a parte adversa para oferecer contrarrazões, em 15 dias úteis, encaminhando-se o feito, em seguida, ao e. TJPB, independente de nova conclusão. Do contrário, transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

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Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de memoriais

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

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