Apelação Cível 0818207-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB 14737·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Réu

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 31/03/2026

02/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:38

Conhecido o recurso de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 151.312.544-34 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 20:29

Juntada de certidão de julgamento

03/03/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:17

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:54

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 10:12

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 31/03/2026

02/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•23/02/2026, 12:17

01/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 18:38

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:38

Conhecido o recurso de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 151.312.544-34 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 20:29

Juntada de certidão de julgamento

03/03/2026, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:17

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:34

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 03:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2026, 12:04

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:43

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 02:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 08:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 21:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:23

Juntada de despacho

08/09/2025, 21:14

Recebidos os autos

08/09/2025, 21:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 20:14

Baixa Definitiva

25/09/2024, 20:14

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 19:38

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO PARAIBANO DO CEREBRO LTDA - ME - CNPJ: 08.491.340/0001-74 (APELADO) e não-provido

21/08/2024, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 15:27

Juntada de certidão de julgamento

15/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024, 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2024, 18:31

Deferido o pedido de

25/04/2024, 11:29

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024, 12:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:28

Juntada de petição

01/04/2024, 09:09

Recebidos os autos

01/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/12/2023, 10:12

Baixa Definitiva

05/12/2023, 10:12

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:34

Provimento por decisão monocrática

25/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 21:24

Concessão

19/04/2023, 07:15

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:50

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:50

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: 151.312.544-34 (APELANTE).

31/10/2022, 08:33

Conclusos para despacho

15/10/2022, 18:10

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de ZILTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de parecer

20/04/2022, 11:10

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:40

Conclusos para despacho

13/01/2022, 08:05

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:45

Juntada de Certidão

01/09/2021, 02:05

Juntada de certidão

01/09/2021, 02:05

Conclusos para despacho

01/09/2021, 02:05

Recebidos os autos

31/08/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 20:34

Despacho

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•19/12/2025, 08:01

Despacho

•10/09/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:01

Sentença

•29/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:03

Despacho

•18/11/2024, 17:26

Acórdão

•21/08/2024, 08:50

Decisão

•25/04/2024, 11:29

Despacho

•16/04/2024, 12:12

Decisão

•03/03/2024, 12:47

Despacho

•31/10/2023, 10:54

Todos os documentos(26)

Acórdão

•04/03/2026, 10:20

Despacho

•23/02/2026, 12:17

Despacho

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•19/12/2025, 08:01

Despacho

•10/09/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:01

Sentença

•29/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:03

Despacho

•18/11/2024, 17:26

Acórdão

•21/08/2024, 08:50

Decisão

•25/04/2024, 11:29

Despacho

•16/04/2024, 12:12

Decisão

•03/03/2024, 12:47

Despacho

•31/10/2023, 10:54

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/09/2023, 11:00

Decisão

•19/04/2023, 07:15

Decisão

•31/10/2022, 08:33

Despacho

•08/09/2022, 08:40

Despacho

•31/01/2022, 09:40

Despacho

•15/10/2021, 10:45

Sentença

•01/07/2021, 12:00

Despacho

•02/09/2020, 16:22

Despacho

•29/05/2020, 13:20

Despacho

•30/07/2019, 07:51

Despacho

•26/03/2018, 16:51