Apelação Cível 0800018-33.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON BARBOSA BARROS

OAB/PB 15370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

LINDALVA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 12:31

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:44

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 12:31

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 11:44

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 11:44

11/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:14

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:44

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 15:34

Desentranhado o documento

16/10/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:58

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de LINDALVA BARBOSA DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:09

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:05

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:37

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:37

Recebidos os autos

06/09/2025, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

06/09/2025, 12:43

DESPACHO

•10/10/2025, 08:32

DESPACHO

•09/10/2025, 12:03

DESPACHO

•09/09/2025, 13:05

DESPACHO

•09/09/2025, 13:05

DESPACHO

•07/03/2025, 10:53

SENTENÇA

•28/11/2024, 07:40

DESPACHO

•01/04/2023, 19:07

DESPACHO

•24/01/2021, 19:28

DECISÃO

•28/02/2020, 12:27