Agravo em Recurso Especial 0804171-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 205.500,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALECSANDRO DA SILVA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO

OAB/MG 107551·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 44096·CPF·Representa: Autor

TAINA MONTESANTI DEMUCI

CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO

OAB/MG 107551·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 44096·CPF·Representa: Autor

TAINA MONTESANTI DEMUCI

CPF·Representa: Autor

FLAVIO COLACO DA SILVA

OAB/PB 20919·CPF·Representa: Réu

MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA

OAB/PB 28911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MICROEMPRESA

09/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2025, 17:01

Documentos

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Termo de Fiança

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Decisão

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:00

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Termo de Fiança

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Decisão

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:00

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 17:01

Outros Documentos

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Decisão

•23/10/2025, 17:01

Sentença

•23/10/2025, 17:01

Sentença

•23/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Acórdão

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Despacho

•23/10/2025, 17:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2025, 17:00

Despacho

•23/10/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:10