Apelação Cível 0022225-27.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ESTACIO MAIA E FILHOS LTDA

Autor

ALD COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO SALES DE SOUZA

CNPJ

Reu

GUILHERME DINIZ DE SOUZA

Reu

JOSE DINIZ DE SOUSA OTICA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA

OAB/SP 94754·CPF·Representa: Réu

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTACIO MAIA E FILHOS LTDA

Autor

ALD COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO SALES DE SOUZA

CNPJ

Reu

GUILHERME DINIZ DE SOUZA

Reu

JOSE DINIZ DE SOUSA OTICA - EPP

CNPJ

Reu

VIRGINIA HELENA GOMES DE AZEVEDO

Reu

LUCINEIDE ANTONIA DE SOUZA

CNPJ

Reu

GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA

CNPJ

Reu

ANTONIA JULIA DE SOUZA

Reu

VILSON ESTACIO MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MAURICIO DE STOCKLER E BREIA

OAB/SP 94754·CPF·Representa: Réu

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 108745·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO

OAB/SP 184639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 06:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 06:42

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 10:27

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 06:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:40

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 18:52

Comunicações

•11/01/2019, 16:01

23/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 06:42

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 06:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:18

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 16:18

Comunicações

•11/01/2019, 16:02

Comunicações

•11/01/2019, 16:02

Comunicações

•11/01/2019, 16:03

Comunicações

•11/01/2019, 16:04

Comunicações

•11/01/2019, 16:05

Comunicações

•11/01/2019, 16:06

Comunicações

•11/01/2019, 16:07

Despacho

•25/09/2020, 21:18

Despacho

•16/05/2022, 22:26

Despacho

•09/11/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:33

Decisão

•19/04/2023, 13:38

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 18:52

Comunicações

•11/01/2019, 16:01

Comunicações

•11/01/2019, 16:02

Comunicações

•11/01/2019, 16:02

Comunicações

•11/01/2019, 16:03

Comunicações

•11/01/2019, 16:04

Comunicações

•11/01/2019, 16:05

Comunicações

•11/01/2019, 16:06

Comunicações

•11/01/2019, 16:07

Despacho

•25/09/2020, 21:18

Despacho

•16/05/2022, 22:26

Despacho

•09/11/2022, 23:43

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:33

Decisão

•19/04/2023, 13:38

Decisão

•25/04/2023, 20:40

Comunicações

•26/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:08

Decisão

•26/05/2023, 10:40

Outros Documentos

•06/06/2023, 18:32

Outros Documentos

•06/06/2023, 18:32

Decisão

•13/11/2023, 21:42

Decisão

•05/06/2024, 22:26

Comunicações

•06/06/2024, 20:18

Sentença

•23/09/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:14

Sentença

•04/12/2024, 13:19

Comunicações

•27/01/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 15:45

Sentença

•26/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 07:33

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 18:06

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 18:06

Despacho

•26/03/2026, 06:07

Despacho

•08/04/2026, 14:35

Despacho

•09/04/2026, 06:42

Despacho

•29/04/2026, 06:02