Cumprimento de sentença 0809164-51.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.951,70

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:13

Declarada incompetência

03/03/2026, 22:31

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:06

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:14

Decisão

•09/03/2026, 07:13

10/03/2026, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:13

Declarada incompetência

03/03/2026, 22:31

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0809164-51.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a petição de Id 107014649, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 06:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:22

Juntada de informação

25/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2025, 20:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTOR ALVES PEREIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)0809164-51.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:08

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:11

Juntada de informação

04/09/2024, 10:11

Processo Desarquivado

04/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 10:40

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:31

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

26/10/2023, 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/02/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 11:44

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de VINICIUS COELHO DIAS em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 15:01

Decorrido prazo de VINICIUS COELHO DIAS em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 05:06

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 05:06

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 05:06

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 05:06

Juntada de Petição de apelação

30/10/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 18:15

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2019, 18:00

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de VINICIUS COELHO DIAS em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:19

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:19

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:19

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 12:18

Conclusos para despacho

01/08/2018, 16:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 16:22

Juntada de outros documentos

11/10/2017, 16:42

Audiência conciliação realizada para 11/10/2017 15:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/10/2017, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2017, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2017, 11:05

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2017, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 14:24

Audiência conciliação designada para 11/10/2017 15:30 16ª Vara Cível da Capital.

28/08/2017, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2015, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2015, 09:09

Conclusos para despacho

25/06/2015, 14:38

Distribuído por sorteio

25/06/2015, 08:57

Decisão

•03/03/2026, 22:31

Despacho

•03/07/2025, 06:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 20:24

Despacho

•18/12/2024, 10:08

Despacho

•30/10/2023, 10:08

Despacho

•29/11/2022, 11:22

Decisão

•23/11/2022, 21:25

Decisão

•05/03/2021, 11:03

Acórdão

•09/11/2020, 19:32

Despacho

•06/10/2020, 15:38

Despacho

•25/09/2020, 14:49

Despacho

•24/08/2020, 10:14

Acórdão

•29/07/2020, 18:14

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:14

Decisão

•09/03/2026, 07:13

Decisão

•03/03/2026, 22:31

Despacho

•03/07/2025, 06:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 20:24

Despacho

•18/12/2024, 10:08

Despacho

•30/10/2023, 10:08

Despacho

•29/11/2022, 11:22

Decisão

•23/11/2022, 21:25

Decisão

•05/03/2021, 11:03

Acórdão

•09/11/2020, 19:32

Despacho

•06/10/2020, 15:38

Despacho

•25/09/2020, 14:49

Despacho

•24/08/2020, 10:14

Acórdão

•29/07/2020, 18:14

Despacho

•09/07/2020, 14:26

Despacho

•17/06/2020, 19:10

Despacho

•11/05/2020, 16:46

Decisão

•28/03/2020, 15:41

Despacho

•24/03/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 15:01

Sentença

•01/10/2019, 18:00

Despacho

•11/01/2019, 12:18

Despacho

•16/09/2015, 09:09

Documento de Comprovação

•25/06/2015, 08:57

Documento de Comprovação

•25/06/2015, 08:57

Documento de Comprovação

•25/06/2015, 08:57

Documento de Comprovação

•25/06/2015, 08:57