Apelação Cível 0809164-51.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.951,70

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

VINICIUS COELHO DIAS

OAB/PB 20753·CPF·Representa: Réu

FELIPE MENDONCA VICENTE

OAB/PB 15458·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/PB 20718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

VICTOR ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2023, 10:17

Juntada de Decisão

26/10/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:08

Juntada de Certidão

05/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:49

Recurso especial admitido

23/11/2022, 21:25

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:18

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2023, 10:17

Juntada de Decisão

26/10/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 03/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/11/2022, 11:22

DECISÃO

•23/11/2022, 21:25

04/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:08

Juntada de Certidão

05/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/11/2022, 11:49

Recurso especial admitido

23/11/2022, 21:25

Conclusos para despacho

06/05/2022, 09:18

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:28

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

05/03/2021, 11:03

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de cota

19/02/2021, 11:06

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2021, 13:28

Decorrido prazo de VINICIUS COELHO DIAS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Decorrido prazo de Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA VICENTE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Decorrido prazo de THAIS GUIMARAES TEIXEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 16:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:23

Juntada de Petição de recurso especial

13/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2020, 19:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:38

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2020, 14:49

Conclusos para despacho

17/09/2020, 13:38

Juntada de Certidão

17/09/2020, 13:37

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

15/08/2020, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:48

Conhecido o recurso de VICTOR ALVES PEREIRA - CPF: 203.645.717-72 (APELADO) e não-provido

29/07/2020, 18:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 14:26

Conclusos para despacho

09/07/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 19:10

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:01

Conclusos para despacho

11/06/2020, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 21:50

Decorrido prazo de VICTOR ALVES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 16:46

Conclusos para despacho

05/05/2020, 11:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/05/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 13:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/03/2020, 15:41

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:43

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:01

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/03/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

21/02/2020, 07:46

Juntada de certidão

21/02/2020, 07:46

Conclusos para despacho

21/02/2020, 07:46

Recebidos os autos

19/02/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 11:45

DECISÃO

•05/03/2021, 11:03

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 19:32

DESPACHO

•06/10/2020, 15:38

DESPACHO

•25/09/2020, 14:49

DESPACHO

•24/08/2020, 10:14

ACÓRDÃO

•29/07/2020, 18:14

DESPACHO

•09/07/2020, 14:26

DESPACHO

•17/06/2020, 19:10

DESPACHO

•11/05/2020, 16:46

DECISÃO

•28/03/2020, 15:41

DESPACHO

•24/03/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 15:01

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•29/11/2022, 11:22

DECISÃO

•23/11/2022, 21:25

DECISÃO

•05/03/2021, 11:03

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 19:32

DESPACHO

•06/10/2020, 15:38

DESPACHO

•25/09/2020, 14:49

DESPACHO

•24/08/2020, 10:14

ACÓRDÃO

•29/07/2020, 18:14

DESPACHO

•09/07/2020, 14:26

DESPACHO

•17/06/2020, 19:10

DESPACHO

•11/05/2020, 16:46

DECISÃO

•28/03/2020, 15:41

DESPACHO

•24/03/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 15:01

SENTENÇA

•01/10/2019, 18:00

DESPACHO

•11/01/2019, 12:18

DESPACHO

•16/09/2015, 09:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2015, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2015, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2015, 08:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2015, 08:57