Apelação Cível 0802343-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.953,60

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 10:04

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:29

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 069.075.964-90 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 07:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/03/2026, 10:04

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

03/03/2026, 04:29

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:41

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA JOSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 069.075.964-90 (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 07:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/12/2025, 10:29

Recebidos os autos

02/12/2025, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 11:31

Despacho

•20/01/2026, 07:42

Despacho

•09/12/2025, 06:57

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:12

Sentença

•04/11/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:35

Decisão

•12/06/2025, 18:20

Decisão

•27/02/2025, 22:10

Despacho

•22/01/2025, 10:59