Apelação Cível 0801174-72.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIDIANI MARTINS NUNES

OAB/PB 10244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/05/2026

09/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:32

Conhecido o recurso de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: 027.424.104-81 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 07/05/2026

09/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•11/02/2016, 17:02

Despacho

•01/03/2017, 17:59

10/04/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:32

Conhecido o recurso de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA - CPF: 027.424.104-81 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOALDO LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 18:36

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 12:31

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 09:55

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 10:11

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:11

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 10:11

Despacho

•13/09/2017, 17:19

Despacho

•02/08/2018, 11:16

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 19:46

Despacho

•02/06/2020, 23:44

Despacho

•15/08/2020, 07:12

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:04

Despacho

•14/05/2021, 08:39

Decisão

•14/05/2021, 08:39

Decisão

•29/06/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 11:56

Despacho

•03/08/2021, 11:50

Decisão

•06/07/2022, 12:42

Todos os documentos(40)

Despacho

•11/02/2016, 17:02

Despacho

•01/03/2017, 17:59

Despacho

•13/09/2017, 17:19

Despacho

•02/08/2018, 11:16

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 19:46

Despacho

•02/06/2020, 23:44

Despacho

•15/08/2020, 07:12

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 09:04

Despacho

•14/05/2021, 08:39

Decisão

•14/05/2021, 08:39

Decisão

•29/06/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 11:56

Despacho

•03/08/2021, 11:50

Decisão

•06/07/2022, 12:42

Despacho

•12/09/2022, 11:29

Despacho

•10/11/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:44

Decisão

•20/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 21:59

Despacho

•11/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 22:01

Decisão

•17/11/2023, 09:13

Decisão

•19/12/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:53

Despacho

•18/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 22:20

Despacho

•17/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:44

Sentença

•20/05/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 18:24

Sentença

•31/10/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:08

Despacho

•11/03/2026, 09:55

Despacho

•12/03/2026, 12:31

Acórdão

•08/04/2026, 10:32