Apelação Cível 0801533-37.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.204,24
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
JOAO AVELINO FELICIANO
CPF
790.***.***-15
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Autor
SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
CNPJ
81.***.***.0001-25
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIZ LUNARDON
OAB/PR 23304
·
CPF
977.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025, 12:01
Baixa Definitiva
29/08/2025, 12:01
Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/08/2025, 12:00
Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:31
Decorrido prazo de JOAO AVELINO FELICIANO em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:31
Publicado Acórdão em 28/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:03
Conhecido o recurso de JOAO AVELINO FELICIANO - CPF: 790.293.964-15 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 10:46
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025, 12:01
Baixa Definitiva
29/08/2025, 12:01
Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/08/2025, 12:00
Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:31
Decorrido prazo de JOAO AVELINO FELICIANO em 21/08/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/07/2025, 09:37
ACÓRDÃO
•
24/07/2025, 09:37
29/08/2025, 03:31
Publicado Acórdão em 28/07/2025.
28/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:03
Conhecido o recurso de JOAO AVELINO FELICIANO - CPF: 790.293.964-15 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025, 09:37
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 09:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 10:46
Conclusos para despacho
14/07/2025, 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2025, 10:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO AVELINO FELICIANO - CPF: 790.293.964-15 (APELANTE).
14/07/2025, 10:04
Conclusos para despacho
09/07/2025, 11:00
Recebidos os autos
09/07/2025, 09:40
Juntada de despacho
09/07/2025, 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/03/2025, 12:27
Baixa Definitiva
28/03/2025, 12:27
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 12:27
Decorrido prazo de JOAO AVELINO FELICIANO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:11
Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:10
Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:21
Decorrido prazo de JOAO AVELINO FELICIANO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:21
Decorrido prazo de JOAO AVELINO FELICIANO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:03
Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025, 00:00
Publicado Acórdão em 12/02/2025.
12/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 21:09
Conhecido o recurso de JOAO AVELINO FELICIANO - CPF: 790.293.964-15 (APELANTE) e provido
10/02/2025, 21:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 13:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025, 12:47
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 21:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025, 21:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024, 20:02
Juntada de Certidão
15/12/2024, 18:37
Conclusos para despacho
15/12/2024, 18:37
Recebidos os autos
12/12/2024, 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024, 09:18
Distribuído por sorteio
12/12/2024, 09:18
DESPACHO
•
15/07/2025, 10:46
DECISÃO
•
14/07/2025, 10:04
DESPACHO
•
03/07/2025, 14:18
SENTENÇA
•
10/06/2025, 12:49
DESPACHO
•
22/04/2025, 08:01
DESPACHO
•
11/04/2025, 14:06
DESPACHO
•
31/03/2025, 08:51
ACÓRDÃO
•
10/02/2025, 21:09
DESPACHO
•
17/12/2024, 20:02
DESPACHO
•
11/12/2024, 13:09
DESPACHO
•
26/11/2024, 20:48
SENTENÇA
•
07/11/2024, 14:09
DESPACHO
•
04/09/2024, 16:08
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO
•
24/07/2025, 09:37
ACÓRDÃO
•
24/07/2025, 09:37
DESPACHO
•
15/07/2025, 10:46
DECISÃO
•
14/07/2025, 10:04
DESPACHO
•
03/07/2025, 14:18
SENTENÇA
•
10/06/2025, 12:49
DESPACHO
•
22/04/2025, 08:01
DESPACHO
•
11/04/2025, 14:06
DESPACHO
•
31/03/2025, 08:51
ACÓRDÃO
•
10/02/2025, 21:09
DESPACHO
•
17/12/2024, 20:02
DESPACHO
•
11/12/2024, 13:09
DESPACHO
•
26/11/2024, 20:48
SENTENÇA
•
07/11/2024, 14:09
DESPACHO
•
04/09/2024, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•
30/08/2024, 08:41
DECISÃO
•
08/08/2024, 13:13