Apelação Cível 0801694-76.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 06:44

Baixa Definitiva

16/07/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6859-72 (APELANTE) e JOAO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 623.171.644-91 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2025, 06:44

Baixa Definitiva

16/07/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 11:37

DESPACHO

•20/05/2025, 13:48

15/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/6859-72 (APELANTE) e JOAO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 623.171.644-91 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2025, 19:48

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:01

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:22

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 15:22

DESPACHO

•18/05/2025, 19:48

DESPACHO

•16/04/2025, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 08:38

SENTENÇA

•30/01/2025, 19:40

DESPACHO

•20/01/2025, 13:49

DECISÃO

•11/09/2023, 14:15