Apelação Cível 0807062-35.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.176,72

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:07

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 22:58

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE - CPF: 433.463.754-04 (APELANTE) e provido

22/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:54

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 08:07

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2026, 22:58

Acórdão

•22/03/2026, 22:58

17/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 22:58

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO DE ALBUQUERQUE - CPF: 433.463.754-04 (APELANTE) e provido

22/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:27

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2026, 16:11

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2026, 09:58

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 09:58

Despacho

•19/02/2026, 09:27

Despacho

•14/02/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:27

Sentença

•26/11/2025, 13:57

Outros Documentos

•27/06/2025, 10:05

Outros Documentos

•27/06/2025, 10:05

Outros Documentos

•27/06/2025, 10:05

Outros Documentos

•26/05/2025, 17:10

Outros Documentos

•26/05/2025, 17:10

Outros Documentos

•26/05/2025, 17:10

Decisão

•05/01/2025, 09:04

Despacho

•27/11/2024, 09:22

Decisão

•18/10/2024, 08:57