Apelação Cível 0045780-97.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.037,50

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

OAB/PB 11880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTILS/A

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINACEIRA

Terceiro

BV FINANCIERA

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:18

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0021-22 (APELANTE) e ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA - CPF: 206.572.504-49 (APELADO) e não-provido

23/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:54

Não conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE)

23/03/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:00

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 18/04/2026

22/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•10/03/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:49

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:18

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0021-22 (APELANTE) e ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA - CPF: 206.572.504-49 (APELADO) e não-provido

23/03/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:54

Não conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE)

23/03/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2026, 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 21:04

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 12:08

Conclusos para despacho

21/02/2026, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2026, 10:23

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 12:28

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:28

Baixa Definitiva

14/03/2023, 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 01/03/2023

14/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 12:00

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:31

Conclusos para despacho

03/10/2022, 19:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:42

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:02

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE MIRANDA MAIA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:02

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:22

Não conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. (REPRESENTANTE)

24/11/2021, 17:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:17

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 19:49

Juntada de Certidão

15/09/2021, 21:09

Juntada de certidão

15/09/2021, 21:09

Conclusos para despacho

15/09/2021, 21:09

Recebidos os autos

13/09/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:59

Despacho

•16/10/2020, 18:23

Despacho

•29/01/2021, 08:54

Despacho

•14/04/2021, 10:08

Despacho

•18/05/2021, 15:11

Decisão

•16/07/2021, 23:02

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 22:21

Despacho

•26/10/2021, 19:49

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Acórdão

•24/11/2021, 17:38

Despacho

•25/03/2022, 09:46

Despacho

•12/09/2022, 11:17

Todos os documentos(42)

Autos digitalizados

•10/03/2020, 18:42

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 15:59

Despacho

•16/10/2020, 18:23

Despacho

•29/01/2021, 08:54

Despacho

•14/04/2021, 10:08

Despacho

•18/05/2021, 15:11

Decisão

•16/07/2021, 23:02

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 22:21

Despacho

•26/10/2021, 19:49

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Acórdão

•24/11/2021, 17:38

Despacho

•25/03/2022, 09:46

Despacho

•12/09/2022, 11:17

Despacho

•04/10/2022, 08:31

Acórdão

•20/10/2022, 15:51

Despacho

•02/03/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 15:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/05/2023, 16:34

Despacho

•15/09/2023, 10:02

Decisão

•13/03/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:02

Decisão

•06/06/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:13

Despacho

•07/08/2024, 11:01

Despacho

•21/10/2024, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 19:11

Despacho

•25/03/2025, 17:41

Despacho

•22/05/2025, 19:14

Despacho

•08/08/2025, 10:26

Despacho

•07/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 07:11

Decisão

•25/02/2026, 12:08

Despacho

•26/02/2026, 21:04

Acórdão

•23/03/2026, 18:54

Acórdão

•23/03/2026, 18:54