Apelação / Remessa Necessária 0800723-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 248.048,30

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

CPF

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

CPF

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

ANA HEVILA MARINHO BEZERRA

CPF

Reu

ALESSANDRO MEDEIROS BEZERRA

CPF

Reu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:03

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 11:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2025, 20:25

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:03

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de resposta

28/08/2025, 11:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Documentos

DESPACHO

•10/01/2022, 18:25

DESPACHO

•03/02/2022, 20:09

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2025, 20:25

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:39

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de resposta

11/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:03

Conhecido o recurso de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.265.900/0001-78 (APELANTE) e não-provido

13/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de resposta

19/12/2024, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 17:59

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de parecer

17/06/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:37

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:32

Juntada de

08/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2024, 17:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/04/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de resposta

06/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2024 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

05/02/2024, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

05/02/2024, 11:37

Recebidos os autos.

05/02/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:00

Juntada de Certidão

09/01/2024, 16:59

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:59

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 12:43

DECISÃO

•13/02/2022, 16:26

DECISÃO

•22/02/2022, 14:11

DECISÃO

•18/03/2022, 11:29

DECISÃO

•30/03/2022, 18:25

DESPACHO

•11/04/2022, 10:30

DESPACHO

•16/05/2022, 20:30

DESPACHO

•21/07/2022, 14:39

DESPACHO

•21/08/2022, 04:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 17:36

DESPACHO

•16/02/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 08:29

Todos os documentos(39)

DESPACHO

•10/01/2022, 18:25

DESPACHO

•03/02/2022, 20:09

DECISÃO

•13/02/2022, 16:26

DECISÃO

•22/02/2022, 14:11

DECISÃO

•18/03/2022, 11:29

DECISÃO

•30/03/2022, 18:25

DESPACHO

•11/04/2022, 10:30

DESPACHO

•16/05/2022, 20:30

DESPACHO

•21/07/2022, 14:39

DESPACHO

•21/08/2022, 04:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2022, 17:36

DESPACHO

•16/02/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 08:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/05/2023, 23:57

DESPACHO

•12/06/2023, 08:25

DESPACHO

•13/06/2023, 12:48

SENTENÇA

•09/08/2023, 08:22

SENTENÇA

•09/08/2023, 09:54

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:05

SENTENÇA

•17/10/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 12:16

DESPACHO

•24/01/2024, 12:00

DESPACHO

•10/04/2024, 09:37

DESPACHO

•08/05/2024, 16:37

DESPACHO

•06/08/2024, 09:12

DESPACHO

•17/10/2024, 11:29

DESPACHO

•26/11/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 10:33

DESPACHO

•20/02/2025, 13:39

DESPACHO

•19/04/2025, 20:25

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 12:33