Embargos à Execução Fiscal 0800711-82.2023.8.15.0321 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO Embargos de Declaração nº 0800711-82.2023.8.15.0321 Embargante(s): Estado da Paraíba Embargado(s): Siemens Gamesa Energia Renovável Ltda Advogado(s): Renato Bulbarelli Valentini - OAB/SP 469.769 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO DO ART. 46 DA LEI ESTADUAL Nº 10.094/2013. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO ADM

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

03/10/2024, 06:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 13:51

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:47

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2023, 23:22

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:05

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:50

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

31/10/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de réplica

11/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. (69.119.386/0001-51) e outro.

12/06/2023, 12:16

Distribuído por dependência

07/06/2023, 20:21

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de FLAVIO FELIPE PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO BULBARELLI VALENTINI em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BEATRIZ REGINA MACHADO em 30/07/2024 23:59.

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