Cumprimento de sentença 0805146-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

CPF

Autor

DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO

OAB/PB 23232·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

LUCILIA GARCIA QUELHAS

OAB/SP 220196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/03/2026

08/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:22

Homologada a Transação

04/03/2026, 00:06

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 00:06

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:13

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Deferido em parte o pedido de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI - CPF: 766.789.700-04 (EXEQUENTE)

29/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:39

Todas as movimentações(110)

Transitado em Julgado em 09/03/2026

08/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:49

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•14/02/2019, 19:54

Despacho

•31/03/2020, 17:10

07/03/2026, 00:22

Homologada a Transação

04/03/2026, 00:06

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 00:06

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:13

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:13

Deferido em parte o pedido de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI - CPF: 766.789.700-04 (EXEQUENTE)

29/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:39

Processo Desarquivado

12/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 21:50

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 07:15

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:42

Recebidos os autos

06/11/2023, 20:09

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2023, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2023, 21:31

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805146-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:20

Determinada diligência

30/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão

29/05/2023, 20:18

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 19:23

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805146-45.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pa

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2023, 08:16

Deferido o pedido de

03/05/2023, 21:32

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:44

Conclusos para decisão

02/05/2023, 22:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 02:37

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:50

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:50

Decorrido prazo de LUCILIA GARCIA QUELHAS em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 08:05

Juntada de informação

09/09/2022, 08:05

Outras Decisões

05/09/2022, 12:12

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:54

Juntada de informação

18/08/2022, 08:53

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:38

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:58

Juntada de informação

27/06/2022, 13:56

Outras Decisões

27/06/2022, 09:00

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:21

Juntada de informação

21/06/2022, 11:21

Processo Desarquivado

01/06/2022, 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2021, 19:32

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 11:24

Juntada de

26/03/2021, 11:24

Determinado o arquivamento

26/03/2021, 10:21

Conclusos para despacho

17/02/2021, 07:56

Juntada de

17/02/2021, 07:56

Transitado em Julgado em 04/02/2021

17/02/2021, 07:54

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:18

Decorrido prazo de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:34

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 16:56

Juntada de

07/07/2020, 16:56

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:32

Decorrido prazo de LUCILIA GARCIA QUELHAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:32

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:50

Juntada de

04/06/2020, 15:49

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:47

Decorrido prazo de YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 16:12

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2019, 18:41

Decorrido prazo de DANIELLE REDIVO - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:15

Juntada de Petição de contestação

17/04/2019, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2019, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2019, 19:54

Conclusos para despacho

13/02/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:50

Sentença

•04/12/2020, 11:00

Sentença

•04/12/2020, 14:34

Despacho

•26/03/2021, 10:21

Decisão

•27/06/2022, 09:00

Despacho

•05/09/2022, 12:12

Sentença

•13/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 19:49

Decisão

•03/05/2023, 21:32

Decisão

•04/05/2023, 08:17

Despacho

•30/05/2023, 15:20

Despacho

•30/05/2023, 17:04

Todos os documentos(24)

Despacho

•14/02/2019, 19:54

Despacho

•31/03/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:50

Sentença

•04/12/2020, 11:00

Sentença

•04/12/2020, 14:34

Despacho

•26/03/2021, 10:21

Decisão

•27/06/2022, 09:00

Despacho

•05/09/2022, 12:12

Sentença

•13/09/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 11:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 19:49

Decisão

•03/05/2023, 21:32

Decisão

•04/05/2023, 08:17

Despacho

•30/05/2023, 15:20

Despacho

•30/05/2023, 17:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 21:31

Despacho

•26/07/2023, 18:56

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•28/09/2023, 11:40

Despacho

•08/11/2023, 18:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 21:50

Despacho

•29/12/2025, 09:24

Despacho

•21/01/2026, 07:20

Sentença

•04/03/2026, 00:06

Sentença

•05/03/2026, 10:16