Apelação / Remessa Necessária 0805967-93.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdito Proibitório · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Interdito Proibitório · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO

CNPJ

Autor

MARTA PESSOA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO SALES

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PB 29098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO

CNPJ

Autor

MARTA PESSOA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO SALES

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JOAO SALES

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:48

Conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO - CNPJ: 10.513.289/0001-04 (APELANTE) e provido

27/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de João Sales em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARTA PESSOA DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:54

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:48

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 09:48

Despacho

•20/02/2026, 18:01

Conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO - CNPJ: 10.513.289/0001-04 (APELANTE) e provido

27/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de João Sales em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de MARTA PESSOA DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA MOVER EM CRISTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:21

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2026, 09:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

04/02/2026, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2026, 12:53

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:53

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 12:53

Despacho

•19/02/2026, 10:46

Decisão

•04/02/2026, 18:51

Despacho

•04/02/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:20

Sentença

•29/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:31

Sentença

•16/06/2025, 17:12

Despacho

•13/09/2024, 11:38

Decisão

•15/04/2024, 15:35

Despacho

•19/12/2023, 17:40

Decisão

•25/09/2023, 14:07

Despacho

•26/07/2023, 13:02

Despacho

•06/06/2023, 12:19

Todos os documentos(18)

Acórdão

•27/03/2026, 09:48

Despacho

•20/02/2026, 18:01

Despacho

•19/02/2026, 10:46

Decisão

•04/02/2026, 18:51

Despacho

•04/02/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:20

Sentença

•29/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:31

Sentença

•16/06/2025, 17:12

Despacho

•13/09/2024, 11:38

Decisão

•15/04/2024, 15:35

Despacho

•19/12/2023, 17:40

Decisão

•25/09/2023, 14:07

Despacho

•26/07/2023, 13:02

Despacho

•06/06/2023, 12:19

Decisão

•22/05/2023, 12:05

Decisão

•04/04/2023, 13:35

Despacho

•13/03/2023, 13:52