Cumprimento de sentença 0800039-71.2015.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:42

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 10:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 15:27

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 07:05

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:51

02/04/2026, 00:07

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:19

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:42

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 10:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/03/2026, 07:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 15:27

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:50

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:46

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 11:41

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:40

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 09:51

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 11:25

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 16:22

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 11:04

Juntada de Ofício

09/01/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:34

Determinado o arquivamento

08/01/2026, 13:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:33

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA NOBREGA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA NOBREGA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de LINDA LUCIA DA SILVA MANGABEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251. Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2) Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251. Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2) Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251. Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2) Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:55

Deferido o pedido de

17/09/2025, 17:51

Expedido alvará de levantamento

17/09/2025, 17:51

Determinado o arquivamento

17/09/2025, 17:51

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:28

Juntada de informações prestadas

07/07/2025, 09:55

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:46

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800039-71.2015.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte autora foi indenizada quanto ao valor do terreno que lhe seria transferido e remanesce sua obrigação de transferir o terreno em nome do falecido Jomário Dantas aos réus. Conforme bem delineado no ID 99410170, em qualquer circunstância, necessário aos herdeiros efetuar o pagamento do imposto e emolumentos para transmissão do imóvel via registro do formal de partilha, so

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800039-71.2015.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte autora foi indenizada quanto ao valor do terreno que lhe seria transferido e remanesce sua obrigação de transferir o terreno em nome do falecido Jomário Dantas aos réus. Conforme bem delineado no ID 99410170, em qualquer circunstância, necessário aos herdeiros efetuar o pagamento do imposto e emolumentos para transmissão do imóvel via registro do formal de partilha, so

19/06/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/06/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:15

Outras Decisões

17/06/2025, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/04/2025, 10:48

Desentranhado o documento

13/04/2025, 10:48

Juntada de documento de comprovação

13/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

13/04/2025, 10:37

Juntada de documento de comprovação

13/04/2025, 10:20

Juntada de documento de comprovação

13/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de LINDA LUCIA DA SILVA MANGABEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA NOBREGA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA NOBREGA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:05

Outras Decisões

30/08/2024, 11:01

Determinada diligência

30/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:58

Conclusos para despacho

27/05/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:08

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Juntada de ofício

16/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

07/02/2024, 15:08

Juntada de Ofício

05/02/2024, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 10:06

Recebidos os autos

23/01/2024, 05:33

Juntada de despacho

23/01/2024, 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 21:24

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2022, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:11

Recebidos os autos

30/05/2022, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2022, 13:16

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA NOBREGA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:34

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:34

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA NOBREGA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de LINDA LUCIA DA SILVA MANGABEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:46

Juntada de Petição de embargos infringentes

18/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:44

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:31

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 05:50

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/08/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 08:11

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2021, 14:30

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de SEINFRA- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de diligência

15/04/2021, 14:56

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:58

Juntada de informações prestadas

17/03/2021, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de diligência

16/03/2021, 12:06

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 19:40

Juntada de Ofício

09/03/2021, 19:30

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:05

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PATOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 07:16

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 07:16

Mandado devolvido para redistribuição

23/11/2020, 21:13

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 21:13

Expedição de Mandado.

21/11/2020, 12:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2020, 12:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PATOS em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:15

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 19:33

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Patos-PB em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 12:39

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 12:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 12:35

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2020, 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2020 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

28/08/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 19:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:54

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:37

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:37

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2020, 22:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 22:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/08/2020 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

30/07/2020, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2020 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

30/07/2020, 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2020 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

30/07/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 06:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2020 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

28/07/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 14:48

Juntada de documento de comprovação

19/05/2020, 20:47

Juntada de documento de comprovação

19/05/2020, 20:42

Conclusos para despacho

17/02/2020, 08:28

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de DANIELLY DA SILVA NOBREGA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 11:43

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:40

Juntada de ofício

15/08/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 11:45

Juntada de ofício

08/07/2019, 12:25

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 08:14

Conclusos para despacho

13/04/2019, 11:52

Juntada de ofício

13/04/2019, 11:52

Juntada de ofício

13/04/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 08:05

Conclusos para despacho

21/03/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 12:33

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:29

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:29

Audiência conciliação realizada para 16/10/2018 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

16/10/2018, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 11:40

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 08:00 4ª Vara Mista de Patos.

20/09/2018, 11:30

Audiência conciliação cancelada para 12/11/2018 10:00 #Não preenchido#.

20/09/2018, 11:27

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 10:00 4ª Vara Mista de Patos.

20/09/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2017, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2016, 09:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2016, 18:21

Conclusos para despacho

09/05/2016, 09:29

Expedição de Mandado.

12/03/2016, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 09:59

Conclusos para despacho

08/03/2016, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2016, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2016, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 17/11/2015 23:59:59.

18/11/2015, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2015, 16:57

Juntada de Petição de contestação

17/10/2015, 16:48

Decorrido prazo de LINDINALVA GALDINO PEREIRA em 07/10/2015 23:59:59.

08/10/2015, 00:07

Expedição de Mandado.

15/09/2015, 12:47

Expedição de Mandado.

15/09/2015, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2015, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2015, 17:51

Conclusos para despacho

03/09/2015, 13:13

Distribuído por sorteio

03/09/2015, 12:42

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:51

Despacho

•08/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:25

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/06/2025, 15:11

Despacho

•14/03/2025, 09:08

Despacho

•14/03/2025, 06:30

Decisão

•02/09/2024, 11:05

Decisão

•30/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:08

Despacho

•27/11/2023, 09:42

Todos os documentos(47)

Despacho

•13/03/2026, 07:05

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:51

Despacho

•08/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:25

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/06/2025, 15:11

Despacho

•14/03/2025, 09:08

Despacho

•14/03/2025, 06:30

Decisão

•02/09/2024, 11:05

Decisão

•30/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 18:08

Despacho

•27/11/2023, 09:42

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/10/2023, 09:14

Decisão

•23/08/2023, 08:54

Despacho

•10/05/2023, 16:30

Despacho

•03/02/2023, 08:38

Despacho

•18/11/2022, 08:30

Despacho

•08/09/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:48

Apelação

•18/07/2022, 11:54

Sentença

•12/07/2022, 11:20

Sentença

•05/07/2022, 13:36

Despacho

•26/05/2022, 10:50

Despacho

•17/05/2022, 21:11

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:46

Sentença

•14/02/2022, 16:21

Sentença

•14/02/2022, 16:21

Sentença

•14/02/2022, 11:58

Despacho

•17/08/2021, 12:31

Despacho

•10/08/2021, 05:50

Despacho

•10/07/2021, 08:11

Despacho

•05/03/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:45

Despacho

•05/06/2020, 14:48

Despacho

•14/01/2020, 08:35

Despacho

•10/01/2020, 11:43

Despacho

•10/07/2019, 11:45

Despacho

•10/05/2019, 08:14

Despacho

•08/04/2019, 08:05

Despacho

•12/09/2018, 09:10

Despacho

•08/03/2016, 09:59

Despacho

•13/09/2015, 17:50