Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis competente. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis competente. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:42
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 10:40
Expedição de alvará de levantamento
13/03/2026, 07:05
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 09:06
Decurso de Prazo
20/02/2026, 00:47
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:27
Publicação
02/02/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte INTERESSADA para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a efetivação do registro do formal de partilha junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 221, II, da Lei de Registros Públicos. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 11:50
Documento (Certidão)
29/01/2026, 11:46
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 11:41
Documento (Certidão)
29/01/2026, 11:40
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 18:40
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:37
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 09:51
Ato ordinatório
22/01/2026, 09:51
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 11:25
Documento (Certidão)
21/01/2026, 11:24
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2026, 11:04
Documento (Ofício)
09/01/2026, 11:00
Mero expediente
08/01/2026, 13:34
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 07:33
Documento (Certidão)
03/10/2025, 09:12
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:36
Publicação
22/09/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0800039-71.2015.8.15.0251.
Autor: DANIELLY DA SILVA NOBREGA e outros (2)
Réu: EXPEDITO PEREIRA RODRIGUES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Retificação de Área de Imóvel]
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:25
Ato ordinatório
18/09/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 08:55
deferimento
17/09/2025, 17:51
Decurso de Prazo
17/07/2025, 02:04
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 09:41
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 08:28
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 09:55
Publicação
25/06/2025, 02:46
Publicação
25/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800039-71.2015.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte autora foi indenizada quanto ao valor do terreno que lhe seria transferido e remanesce sua obrigação de transferir o terreno em nome do falecido Jomário Dantas aos réus. Conforme bem delineado no ID 99410170, em qualquer circunstância, necessário aos herdeiros efetuar o pagamento do imposto e emolumentos para transmissão do imóvel via registro do formal de partilha, somente após o quê seria possível dispor livremente do bem. Portanto, face à inércia dos autores em registrar os formais de partilha e transmitir o terreno para si, inicialmente determino o bloqueio do valor do ITCMD (ID 109946566) de contas dos autores, via SISBAJUD. Após, venham-me os autos conclusos para deliberação. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800039-71.2015.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte autora foi indenizada quanto ao valor do terreno que lhe seria transferido e remanesce sua obrigação de transferir o terreno em nome do falecido Jomário Dantas aos réus. Conforme bem delineado no ID 99410170, em qualquer circunstância, necessário aos herdeiros efetuar o pagamento do imposto e emolumentos para transmissão do imóvel via registro do formal de partilha, somente após o quê seria possível dispor livremente do bem. Portanto, face à inércia dos autores em registrar os formais de partilha e transmitir o terreno para si, inicialmente determino o bloqueio do valor do ITCMD (ID 109946566) de contas dos autores, via SISBAJUD. Após, venham-me os autos conclusos para deliberação. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
19/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 11:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 08:15
Outras Decisões
17/06/2025, 15:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/04/2025, 07:21
Movimentação processual
13/04/2025, 10:48
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 10:45
Documento (Certidão)
13/04/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 10:20
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
12/04/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
02/12/2024, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 12:46
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:00
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 11:05
Outras Decisões
30/08/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 10:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/05/2024, 06:58
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 18:09
Ato ordinatório
23/04/2024, 18:08
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:34
Documento (Outros documentos)
16/02/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 15:11
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 15:08
Documento (Ofício)
05/02/2024, 16:33
Evolução da Classe Processual
23/01/2024, 10:06
Recebimento
23/01/2024, 05:33
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 05:33
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2022, 21:24
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 15:49
Decurso de Prazo
11/08/2022, 09:33
Decurso de Prazo
11/08/2022, 02:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 12:49
Ato ordinatório
22/07/2022, 12:48
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 11:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/07/2022, 13:36
Conclusão (para julgamento)
30/05/2022, 16:11
Recebimento
30/05/2022, 12:55
Documento (Outros documentos)
30/05/2022, 12:55
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 13:16
Decurso de Prazo
18/03/2022, 03:34
Decurso de Prazo
18/03/2022, 03:34
Decurso de Prazo
11/03/2022, 03:07
Decurso de Prazo
11/03/2022, 03:07
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 09:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 09:46
Ato ordinatório
21/02/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 16:21
Procedência em Parte
14/02/2022, 11:58
Decurso de Prazo
06/09/2021, 03:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/08/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:42
Decurso de Prazo
18/08/2021, 01:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2021, 12:31
Documento (Certidão)
17/08/2021, 12:28
Mero expediente
10/08/2021, 05:50
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/08/2021, 09:13
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 02:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2021, 21:49
Mero expediente
10/07/2021, 08:11
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 14:30
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/05/2021, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 10:58
Decurso de Prazo
08/05/2021, 02:02
Mandado (entregue ao destinatário)
15/04/2021, 14:56
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 14:56
Decurso de Prazo
24/03/2021, 00:58
Documento (Outros documentos)
17/03/2021, 08:55
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2021, 12:06
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 12:06
Documento (Outros documentos)
09/03/2021, 19:40
Documento (Ofício)
09/03/2021, 19:30
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2021, 19:27
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2021, 19:06
Mero expediente
05/03/2021, 15:05
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/02/2021, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2021, 13:44
Decurso de Prazo
27/01/2021, 02:26
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2020, 07:16
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 07:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/11/2020, 21:13
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 21:13
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2020, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2020, 12:25
Decurso de Prazo
13/11/2020, 01:15
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 19:33
Decurso de Prazo
20/10/2020, 02:22
Mandado (entregue ao destinatário)
09/10/2020, 12:39
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 12:39
Mandado (entregue ao destinatário)
09/10/2020, 12:35
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2020, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2020, 10:48
Petição (Petição (outras))
28/08/2020, 11:04
Audiência (realizada; de interrogatório; Juiz(a))
28/08/2020, 08:42
Petição (Petição (outras))
27/08/2020, 19:02
Decurso de Prazo
19/08/2020, 01:54
Decurso de Prazo
19/08/2020, 01:51
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 10:12
Decurso de Prazo
04/08/2020, 01:37
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 22:57
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 22:42
Ato ordinatório
30/07/2020, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2020, 10:53
Audiência (de interrogatório; cancelada; Juiz(a))
30/07/2020, 10:28
Audiência (de interrogatório; redesignada; Juiz(a))