Cumprimento de sentença 0846973-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado Mandado em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 23:35

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846973-41.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: OI MOVEL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:20

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de OI MOVEL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Publicado Mandado em 10/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 16:08

Sentença

•22/04/2025, 19:03

10/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 23:35

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846973-41.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: OI MOVEL EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:31

Determinada diligência

15/01/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 21:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 21:27

Conclusos para despacho

02/10/2023, 21:14

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2023, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2022, 04:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 22:37

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 22:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 21:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:19

Juntada de certidão

29/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 23:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 23:02

Juntada de Petição de contestação

10/07/2019, 20:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2019, 23:47

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

23/09/2016, 14:25

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 14:25

Despacho

•15/01/2025, 08:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Despacho

•20/08/2024, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 20:07

Despacho

•28/11/2023, 21:28

Petição

•17/08/2023, 13:44

Acórdão

•16/08/2023, 05:06

Despacho

•18/07/2023, 17:04

Sentença

•05/04/2022, 09:00

Sentença

•31/03/2022, 22:37

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/02/2026, 16:08

Sentença

•22/04/2025, 19:03

Despacho

•15/01/2025, 08:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 14:18

Despacho

•20/08/2024, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 20:07

Despacho

•28/11/2023, 21:28

Petição

•17/08/2023, 13:44

Acórdão

•16/08/2023, 05:06

Despacho

•18/07/2023, 17:04

Sentença

•05/04/2022, 09:00

Sentença

•31/03/2022, 22:37

Despacho

•10/10/2020, 21:25

Despacho

•04/09/2020, 21:40

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 23:02

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 23:02

Decisão

•16/05/2019, 16:53

Decisão

•13/05/2019, 23:47