Apelação Cível 0846973-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI SA

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2023, 12:18

Baixa Definitiva

02/10/2023, 12:18

Transitado em Julgado em 12/09/2023

02/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de oi movel s/a em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de oi movel s/a em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:49

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 00:26

Juntada de certidão de julgamento

15/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:40

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2023, 12:18

Baixa Definitiva

02/10/2023, 12:18

Transitado em Julgado em 12/09/2023

02/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de oi movel s/a em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de oi movel s/a em 12/09/2023 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•17/08/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 05:06

13/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:49

Conhecido o recurso de oi movel s/a - CNPJ: 05.423.963/0151-43 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 00:26

Juntada de certidão de julgamento

15/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 07:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023, 17:04

Juntada de Certidão

11/12/2022, 15:43

Conclusos para despacho

11/12/2022, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2022, 04:21

Recebidos os autos

11/12/2022, 04:21

Distribuído por sorteio

11/12/2022, 04:21

DESPACHO

•18/07/2023, 17:04

SENTENÇA

•05/04/2022, 09:00

SENTENÇA

•31/03/2022, 22:37

DESPACHO

•10/10/2020, 21:25

DESPACHO

•04/09/2020, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 23:02

DECISÃO

•16/05/2019, 16:53

DECISÃO

•13/05/2019, 23:47