Apelação Cível 0802104-87.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 11.056,00
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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Partes do Processo
ROBERTO FELICIANO DA SILVA
CPF
690.***.***-00
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Autor
BANCO BMG S.A.
Terceiro
BANCO BMG S/A
Terceiro
BANCO BMG
Terceiro
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE
OAB/PB 25548
·
CPF
013.***.***-19
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·
Representa: Autor
GABRIELA VITIELLO WINK
OAB/RS 54018
·
CPF
944.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 15:01
Baixa Definitiva
07/04/2026, 15:01
Transitado em Julgado em 01/04/2026
07/04/2026, 15:00
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:07
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:07
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:07
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:07
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:53
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 11:59
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 13:08
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:59
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 15:01
Baixa Definitiva
07/04/2026, 15:01
Transitado em Julgado em 01/04/2026
07/04/2026, 15:00
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 22:07
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
04/03/2026, 17:45
Despacho
•
04/02/2026, 20:45
01/04/2026, 22:07
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:07
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 19:07
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:53
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 11:59
Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.
14/02/2026, 13:08
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:59
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 20:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 12:52
Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:04
Juntada de Petição de embargos infringentes
27/01/2026, 17:25
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 11:01
Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte
19/12/2025, 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:39
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:27
Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 19:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:59
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 18:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2025, 18:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2025, 13:52
Recebidos os autos
25/11/2025, 09:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2025, 09:44
Conclusos para despacho
25/11/2025, 09:44
Distribuído por sorteio
25/11/2025, 09:44
Despacho
•
28/01/2026, 12:52
Acórdão
•
19/12/2025, 14:32
Despacho
•
28/11/2025, 13:52
Ato Ordinatório
•
03/10/2025, 11:50
Sentença
•
19/06/2025, 00:11
Sentença
•
19/12/2024, 13:01
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 13:17
Ato Ordinatório
•
19/08/2024, 12:55
Despacho
•
17/07/2024, 08:08