Procedimento Comum Cível 0056234-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2026, 15:14

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

25/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INCOMPETÊNCIA DE ID RETRO. DOU FÉ.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2026, 15:14

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/06/2025, 21:13

26/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Outras Decisões

25/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INCOMPETÊNCIA DE ID RETRO. DOU FÉ.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 15:59

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:12

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:11

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:11

Determinada diligência

18/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 20:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2020, 08:59

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:07

Decorrido prazo de THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:50

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS em 30/08/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 20:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 14:28

Juntada de ato ordinatório

13/08/2019, 14:28

Processo migrado para o PJe

11/03/2019, 13:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21/02/2019 16:25 TJEUMTL

21/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21/02/2019 NF 21/19

21/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21/02/2019 MIGRACAO P/PJE

21/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

21/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/01/2019 P046424182001 10:04:44 PBPREV

25/01/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25/01/2019 D041490182001 10:04:44 002

25/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/01/2019 P026914182001 10:04:44 MARIA D

25/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/10/2018

15/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/10/2018 DO AUTOR

15/10/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08/10/2018 CUMPRIDO

09/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08/10/2018 P046424182001 16:25:07 PBPREV

08/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17/09/2018 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

17/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/09/2018 INTIME-SE

13/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/08/2018

15/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 15/08/2018 P035619182001 09:59:18 MARI

15/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/08/2018 EM CARTORIO

01/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 01/08/2018 P035619182001 16:58:38 M

01/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 25/07/2018 013258PB

25/07/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25/07/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA

25/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23/07/2018 NF 44/18

23/07/2018, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 27/06/2018 DA ACAO

27/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26/06/2018

27/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26/06/2018 DA AUTORA

27/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05/06/2018 P026914182001 17:58:24 MARIA D

05/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21/08/2018 DEVOLVIDO PARA NOVA CONCLUSAO

21/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/06/2016 P092614152001 12:21:43 MARIA D

15/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09/11/2015 P092614152001 15:55:10 MARIA D

09/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/01/2015 AUTOR

19/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07/01/2015 PET.PBPREV

07/01/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12/12/2014 DESPACHO - PRAZO:07/01/2015

12/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10/12/2014 NF 171/1

10/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/12/2014 INT.PARTES

09/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25/11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 25/11/2014 DA AUTORA

26/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24/11/2014

24/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 17/11/2014 013258PB

18/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13/11/2014 DESPACHO

13/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11/11/2014 NF 159/1

11/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07/11/2014 A IMPUGNAçãO

10/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03/11/2014

04/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 03/11/2014 DA PBPREV

04/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20/10/2014 DA AUTORA

21/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 20/10/2014 DA AUTORA

21/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17/09/2014 DA PBPREV-PRAZO:17112014

19/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02/09/2014 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

02/09/2014, 00:00

Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 28/08/2014 CITE-SE

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26/08/2014

26/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25/08/2014 TJEJPZN

25/08/2014, 00:00

Decisão

•26/05/2025, 18:28

Despacho

•17/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:59

Sentença

•02/06/2024, 20:27

Sentença

•02/06/2024, 20:27

Sentença

•29/05/2024, 15:59

Despacho

•18/10/2022, 09:50

Despacho

•02/03/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:28

Autos digitalizados

•11/03/2019, 13:14