Apelação Cível 0056234-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 13139·CPF·Representa: Autor

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA

OAB/PB 13258·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Declarada incompetência

23/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:07

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 10:18

Reconhecida a prevenção

26/05/2025, 18:28

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:09

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LUCAS DE FARIAS em 08/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/06/2025, 21:13

DECISÃO

•26/05/2025, 18:28

09/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Declarada incompetência

23/06/2025, 21:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:07

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 10:18

Reconhecida a prevenção

26/05/2025, 18:28

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 17:49

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:27

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:27

Recebidos os autos

08/05/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 17:30

DESPACHO

•17/05/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 09:59

SENTENÇA

•29/05/2024, 15:59

DESPACHO

•18/10/2022, 09:50

DESPACHO

•02/03/2020, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 14:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/03/2019, 13:14