Apelação Cível 0801040-70.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 11:06

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:06

Juntada de Decisão

04/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 06:50

Juntada de Certidão

10/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

30/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:56

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:34

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025, 11:06

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:06

Juntada de Decisão

04/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:49

Documentos

DESPACHO

•04/04/2025, 11:49

DECISÃO

•31/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

10/03/2025, 06:50

Juntada de Certidão

10/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

30/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:56

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de parecer

02/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 06:51

Juntada de Certidão

15/08/2024, 06:50

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI - CNPJ: 08.883.217/0001-07 (APELADO) e não-provido

07/05/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2024, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

18/03/2024, 10:12

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/03/2023, 21:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/02/2023, 08:02

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:02

Juntada de Certidão

13/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:01

Decorrido prazo de LUCINALVA ARAUJO DE SOUZA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

14/09/2021, 14:35

Conclusos para despacho

26/05/2021, 20:37

Juntada de Petição de parecer

26/05/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2019, 13:18

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:18

Conclusos para despacho

12/11/2019, 13:18

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (198)

12/11/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:25

Recebidos os autos

12/11/2019, 11:24

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 10:02

DESPACHO

•04/04/2024, 10:58

DESPACHO

•31/03/2024, 20:43

DECISÃO

•28/03/2023, 21:31

DECISÃO

•14/09/2021, 14:35

DESPACHO

•26/04/2021, 08:45

DESPACHO

•25/06/2019, 11:37

DESPACHO

•02/05/2019, 20:18

SENTENÇA

•02/04/2019, 09:14

DESPACHO

•25/02/2019, 18:52

DECISÃO

•28/09/2018, 13:11