Apelação Cível 0803586-38.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

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Partes do Processo

BENTO COELHO DE SOUZA NETO

CPF

Autor

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 25223·CPF·Representa: Autor

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO

OAB/PB 12904·CPF·Representa: Réu

SAMUEL LEITE LISBOA FLORENCIO LINS

OAB/PB 34182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 15:40

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

24/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:45

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 15:40

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

24/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 08:17

Despacho

•20/02/2026, 19:34

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 19:34

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de BENTO COELHO DE SOUZA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:38

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2026, 15:10

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 20:57

Conhecido o recurso de BENTO COELHO DE SOUZA NETO - CPF: 061.059.424-94 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 18:12

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 23:20

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 22:47

Deferido o pedido de

29/10/2025, 10:13

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 10:13

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de sustentação oral

27/10/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 11:36

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:17

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:58

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:58

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 07:31

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2025, 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/07/2025 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Mandado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:05

Publicado Mandado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/07/2025 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

04/07/2025, 11:14

Recebidos os autos.

04/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 06:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 17:54

Juntada de Certidão

28/05/2025, 07:23

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:23

Recebidos os autos

27/05/2025, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 20:43

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 20:43

Despacho

•18/02/2026, 10:47

Acórdão

•01/12/2025, 09:53

Decisão

•29/10/2025, 10:13

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Despacho

•13/10/2025, 11:36

Despacho

•19/08/2025, 20:17

Despacho

•15/08/2025, 07:31

Despacho

•04/07/2025, 06:09

Despacho

•04/06/2025, 06:30

Sentença

•29/03/2025, 21:35

Decisão

•18/04/2024, 16:06

Despacho

•06/07/2023, 15:45

Despacho

•09/11/2022, 11:01