Cumprimento de sentença 0803275-48.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.608,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

OAB/PB 10162·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

OAB/PB 10162·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:34

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:48

Sentença

•03/02/2026, 09:56

23/02/2026, 02:27

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:34

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803275-48.2016.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Espécies de Contratos, Juros de Mora - Legais / Contratuais]. Vistos, etc. 1 - Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - INTIME-SE o executado para pagamento do valor no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que o

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 21:08

Determinada diligência

28/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:17

Conclusos para despacho

19/02/2025, 21:13

Recebidos os autos

18/02/2025, 07:05

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 09:35

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 22:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 08:32

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de apelação

30/11/2021, 22:53

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:51

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:51

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

21/08/2021, 13:13

Juntada de Certidão

21/08/2021, 13:12

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2021, 11:41

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:50

Juntada de Certidão

28/05/2021, 13:50

Decorrido prazo de TONIELLE LUCENA DE MORAES em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:12

Juntada de Certidão

24/02/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:04

Conclusos para despacho

05/02/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 16:12

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:27

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 16:13

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 16:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2018, 08:34

Conclusos para despacho

21/02/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2018, 17:12

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA USINA SAO JOAO em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 01:01

Audiência conciliação não-realizada para 24/10/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/10/2017, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2017, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 17:36

Juntada de certidão

17/10/2017, 15:25

Expedição de Mandado.

17/10/2017, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 13:43

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

11/10/2017, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 09:24

Conclusos para despacho

12/09/2017, 16:54

Audiência conciliação cancelada para 06/09/2017 14:40 #Não preenchido#.

12/09/2017, 16:53

Juntada de certidão

12/09/2017, 16:43

Audiência conciliação designada para 06/09/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

31/08/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 20:10

Juntada de certidão

15/05/2017, 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2017, 17:54

Conclusos para despacho

13/02/2017, 15:29

Juntada de certidão

13/02/2017, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2016, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2016, 12:07

Conclusos para decisão

14/09/2016, 13:28

Distribuído por sorteio

08/09/2016, 11:07

Despacho

•05/11/2025, 23:27

Despacho

•28/06/2025, 16:51

Outros Documentos

•05/06/2025, 23:17

Despacho

•25/07/2023, 14:23

Despacho

•06/07/2023, 15:01

Decisão

•05/05/2023, 12:22

Acórdão

•28/11/2022, 16:33

Despacho

•01/11/2022, 19:14

Despacho

•31/10/2022, 20:01

Acórdão

•31/08/2022, 09:34

Despacho

•16/08/2022, 08:20

Despacho

•15/08/2022, 06:07

Despacho

•24/02/2022, 16:47

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/02/2026, 12:48

Sentença

•03/02/2026, 09:56

Despacho

•05/11/2025, 23:27

Despacho

•28/06/2025, 16:51

Outros Documentos

•05/06/2025, 23:17

Despacho

•25/07/2023, 14:23

Despacho

•06/07/2023, 15:01

Decisão

•05/05/2023, 12:22

Acórdão

•28/11/2022, 16:33

Despacho

•01/11/2022, 19:14

Despacho

•31/10/2022, 20:01

Acórdão

•31/08/2022, 09:34

Despacho

•16/08/2022, 08:20

Despacho

•15/08/2022, 06:07

Despacho

•24/02/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:32

Sentença

•22/09/2021, 09:40

Decisão

•31/05/2021, 11:41

Despacho

•25/02/2021, 11:47

Despacho

•31/03/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 16:12

Despacho

•25/02/2018, 08:34

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 17:12

Despacho

•18/09/2017, 09:24

Despacho

•28/06/2017, 20:10

Despacho

•05/12/2016, 14:41