Apelação Cível 0803275-48.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 32.608,28

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Autor

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Réu

TONIELLE LUCENA DE MORAES

OAB/PB 13568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025, 07:05

Baixa Definitiva

18/02/2025, 07:05

Juntada de Decisão

18/02/2025, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:15

Juntada de Documento de Comprovação

25/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

29/06/2023, 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 22:42

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2025, 07:05

Baixa Definitiva

18/02/2025, 07:05

Juntada de Decisão

18/02/2025, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/04/2024, 09:21

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•25/07/2023, 14:23

DESPACHO

•06/07/2023, 15:01

15/04/2024, 09:15

Juntada de Documento de Comprovação

25/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

29/06/2023, 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 22:42

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:41

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de cota

31/03/2023, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 06:26

Juntada de Certidão

11/03/2023, 06:26

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2022, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:14

Conclusos para despacho

31/10/2022, 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022, 20:01

Conclusos para despacho

11/10/2022, 06:22

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 18:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:36

Conhecido o recurso de SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES - CPF: 086.538.524-68 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2022, 09:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA SAO JOAO - CNPJ: 08.974.214/0001-70 (APELANTE) e não-provido

31/08/2022, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 12:53

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:20

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022, 06:07

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:00

Juntada de Petição de cota

15/03/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:47

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 09:35

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 09:35

DECISÃO

•05/05/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 16:33

DESPACHO

•01/11/2022, 19:14

DESPACHO

•31/10/2022, 20:01

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 09:34

DESPACHO

•16/08/2022, 08:20

DESPACHO

•15/08/2022, 06:07

DESPACHO

•24/02/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 08:32

SENTENÇA

•22/09/2021, 09:40

DECISÃO

•31/05/2021, 11:41

DESPACHO

•25/02/2021, 11:47

DESPACHO

•31/03/2020, 16:04

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•25/07/2023, 14:23

DESPACHO

•06/07/2023, 15:01

DECISÃO

•05/05/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 16:33

DESPACHO

•01/11/2022, 19:14

DESPACHO

•31/10/2022, 20:01

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 09:34

DESPACHO

•16/08/2022, 08:20

DESPACHO

•15/08/2022, 06:07

DESPACHO

•24/02/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 08:32

SENTENÇA

•22/09/2021, 09:40

DECISÃO

•31/05/2021, 11:41

DESPACHO

•25/02/2021, 11:47

DESPACHO

•31/03/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 16:12

DESPACHO

•25/02/2018, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2018, 17:12

DESPACHO

•18/09/2017, 09:24

DESPACHO

•28/06/2017, 20:10

DESPACHO

•05/12/2016, 14:41