Cumprimento de sentença 0803275-48.2016.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803275-48.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:21

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:27

Publicação

13/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Espécies de Contratos, Juros de Mora - Legais / Contratuais]. Processo nº. 0803275-48.2016.8.15.0331. Intime-se o(a) Réu(é), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 4 de fevereiro de 2026. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:01

Mero expediente

09/02/2026, 12:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2026, 09:56

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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