Recurso Especial 0843493-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 123.316,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

JOSE MARIO DINIZ CABRAL JUNIOR

CPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO

OAB/PB 23660·CPF·Representa: Réu

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA

OAB/PB 22248·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467427/2026 -

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467427/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467427/2026

12/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 467427/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:35

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/03/2026, 07:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

Despacho

•10/03/2026, 07:52

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legal

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Despacho

•10/03/2026, 07:52

Acórdão

•10/03/2026, 07:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 07:52

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 07:52

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 07:52

Decisão

•10/03/2026, 07:52

Despacho

•10/03/2026, 07:52

Decisão

•10/03/2026, 07:52

Despacho

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Todos os documentos(36)

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

Despacho

•10/03/2026, 07:52

Despacho

•10/03/2026, 07:52

Acórdão

•10/03/2026, 07:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 07:52

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 07:52

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 07:52

Decisão

•10/03/2026, 07:52

Despacho

•10/03/2026, 07:52

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•10/03/2026, 07:52

Despacho

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Sentença

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:52

Ato Ordinatório

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•10/03/2026, 07:52

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•10/03/2026, 07:52

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•10/03/2026, 07:52

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•10/03/2026, 07:52

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Acórdão

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•10/03/2026, 07:52

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Sentença

•10/03/2026, 07:52

Sentença

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