Agravo em Recurso Especial 0803340-32.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SANDRA SUELI VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:52

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e ITAU UNIBANCO S.A

12/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 12:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/10/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:20

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 22:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:20

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 22:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Sentença

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35

Despacho

•13/10/2025, 22:35

Decisão

•13/10/2025, 22:35