Cumprimento de sentença 0803127-26.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 10:53

Declarada incompetência

09/02/2026, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

09/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 08:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:59

Todas as movimentações(165)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:20

Documentos

Despacho

•12/05/2020, 18:58

Despacho

•15/05/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 10:53

Declarada incompetência

09/02/2026, 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

09/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 08:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:28

Decorrido prazo de JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 22:17

Juntada de cálculos

01/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2025, 09:04

Recebidos os autos

20/10/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35581854 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de DENISE PORTELA TAVARES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 06:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 06:07

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 22:41

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES. REU: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer com a Reso Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803127-26.2020.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar].

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES. REU: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer com a Reso Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803127-26.2020.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar].

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES. REU: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer com a Reso Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803127-26.2020.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar].

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES. REU: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer com a Reso Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803127-26.2020.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar].

16/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:01

Determinada a emenda à inicial

26/06/2024, 16:44

Decretada a revelia

26/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de DENISE PORTELA TAVARES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de DENISE PORTELA TAVARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES RÉUS: HORESA INCORPORAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803127-26.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que a parte ré foi citada através de edital, tendo apresentado manifestação através do ID: 81188934. Diante de tal situação, determino: 1- Intime a parte aut

22/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de GEOVANA PINTO CAMPOS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de GEOVANA PINTO CAMPOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:14

Juntada de edital de citação

03/07/2023, 11:55

Publicado Edital em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803127-26.2020.8.15.2003. AUTOR: DENISE PORTELA TAVARES REU: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA, GEOVANA PINTO CAMPOS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CART Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2023, 14:56

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:17

Juntada de informações prestadas

16/05/2023, 15:59

Juntada de informação

12/05/2023, 15:37

Juntada de informações prestadas

12/05/2023, 15:29

Juntada de informações prestadas

09/05/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:13

Juntada de Certidão

10/04/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2022, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 19:52

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 19:48

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 18:56

Juntada de outros documentos

18/04/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/01/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:09

Deferido o pedido de

28/09/2021, 15:09

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 20:46

Decorrido prazo de JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de contestação

22/06/2021, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 17:57

Juntada de diligência

07/06/2021, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2021, 09:12

Juntada de diligência

05/06/2021, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 18:41

Juntada de diligência

03/06/2021, 18:41

Mandado devolvido para redistribuição

29/05/2021, 00:06

Juntada de devolução de mandado

29/05/2021, 00:06

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 17:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

18/11/2020, 16:41

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de diligência

26/09/2020, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 16:23

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 20:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2020, 20:19

Mandado devolvido para redistribuição

11/09/2020, 19:19

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 19:19

Decorrido prazo de TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:20

Juntada de Petição de memoriais

19/08/2020, 19:30

Indeferido o pedido de DENISE PORTELA TAVARES - CPF: 762.901.663-87 (AUTOR)

04/08/2020, 21:14

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2020, 19:27

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:48

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:48

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:48

Decorrido prazo de DENISE PORTELA TAVARES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:46

Outras Decisões

19/05/2020, 20:07

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:58

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2020, 21:28

Conclusos para decisão

11/05/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 21:08

Decisão

•19/05/2020, 20:07

Decisão

•04/08/2020, 21:14

Decisão

•18/11/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 20:46

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 20:46

Decisão

•28/09/2021, 15:09

Despacho

•17/01/2022, 14:51

Despacho

•14/03/2023, 16:02

Despacho

•19/01/2024, 14:24

Despacho

•19/01/2024, 14:24

Decisão

•26/06/2024, 16:44

Decisão

•27/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:00

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/05/2020, 18:58

Despacho

•15/05/2020, 12:01

Decisão

•19/05/2020, 20:07

Decisão

•04/08/2020, 21:14

Decisão

•18/11/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 20:46

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 20:46

Decisão

•28/09/2021, 15:09

Despacho

•17/01/2022, 14:51

Despacho

•14/03/2023, 16:02

Despacho

•19/01/2024, 14:24

Despacho

•19/01/2024, 14:24

Decisão

•26/06/2024, 16:44

Decisão

•27/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:01

Sentença

•15/08/2024, 16:45

Sentença

•15/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:07

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 06:07

Despacho

•30/09/2024, 18:10

Despacho

•25/06/2025, 12:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/07/2025, 09:26

Despacho

•07/08/2025, 11:43

Despacho

•08/08/2025, 14:27

Acórdão

•03/09/2025, 12:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 18:20

Decisão

•09/02/2026, 11:51

Decisão

•09/02/2026, 11:51

Despacho

•22/04/2026, 17:55

Despacho

•22/04/2026, 17:55