Apelação Cível 0803127-26.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

JOSIFLANCIO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

GEOVANA PINTO CAMPOS

CPF

Autor

DENISE PORTELA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Autor

JANAINA SOUSA LOPES

OAB/PB 14910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 09:04

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 02/10/2025

20/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de DENISE PORTELA MAGALHAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de DENISE PORTELA MAGALHAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:08

Voto do relator proferido

03/09/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 09:04

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 02/10/2025

20/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de DENISE PORTELA MAGALHAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/05/2020, 18:58

DESPACHO

•15/05/2020, 12:01

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de DENISE PORTELA MAGALHAES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:08

Voto do relator proferido

03/09/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

23/07/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:34

Prejudicado o recurso

14/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:54

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:10

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:07

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:45

DECISÃO

•19/05/2020, 20:07

DECISÃO

•04/08/2020, 21:14

DECISÃO

•18/11/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 20:46

DECISÃO

•28/09/2021, 15:09

DESPACHO

•17/01/2022, 14:51

DESPACHO

•14/03/2023, 16:02

DESPACHO

•19/01/2024, 14:24

DESPACHO

•19/01/2024, 14:24

DECISÃO

•26/06/2024, 16:44

DECISÃO

•27/06/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:00

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•12/05/2020, 18:58

DESPACHO

•15/05/2020, 12:01

DECISÃO

•19/05/2020, 20:07

DECISÃO

•04/08/2020, 21:14

DECISÃO

•18/11/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 20:46

DECISÃO

•28/09/2021, 15:09

DESPACHO

•17/01/2022, 14:51

DESPACHO

•14/03/2023, 16:02

DESPACHO

•19/01/2024, 14:24

DESPACHO

•19/01/2024, 14:24

DECISÃO

•26/06/2024, 16:44

DECISÃO

•27/06/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:01

SENTENÇA

•15/08/2024, 16:45

SENTENÇA

•15/08/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 06:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 06:07

DESPACHO

•30/09/2024, 18:10

DESPACHO

•25/06/2025, 12:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/07/2025, 09:26

DESPACHO

•07/08/2025, 11:43

DESPACHO

•08/08/2025, 14:27

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 12:12