Agravo em Recurso Especial 0071526-30.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.103,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

CNPJ

Autor

EDSON PEREIRA DE CASTILHO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO

OAB/PB 16555·CPF·Representa: Autor

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO

OAB/PB 11707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/07/2025, 06:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30