Apelação Cível 0805806-67.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 137.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ELIDIANE DA SILVA SANTOS DEMETRIO

CPF

Autor

ANDRE DEMETRIO DE MACEDO

CPF

Autor

HILTON JOSE DE SALLES CARNEIRO

CPF

Reu

ROSINEA LINS DE ARAUJO CARNEIRO

CPF

Reu

NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR

OAB/PB 20068·CPF·Representa: Réu

RUBENS BARBOSA SOUSA

OAB/PB 29400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 08:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 30/04/2026

06/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de HILTON JOSE DE SALLES CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ROSINEA LINS DE ARAUJO CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 23:32

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:38

Conhecido o recurso de ANDRE DEMETRIO DE MACEDO - CPF: 085.339.784-80 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2026, 23:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:59

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 08:47

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 30/04/2026

06/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de HILTON JOSE DE SALLES CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ROSINEA LINS DE ARAUJO CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Informações Prestadas

•22/04/2026, 23:32

Acórdão

•31/03/2026, 17:44

30/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 23:32

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:38

Conhecido o recurso de ANDRE DEMETRIO DE MACEDO - CPF: 085.339.784-80 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2026, 23:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:59

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 08:35

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2025, 10:04

Juntada de

12/12/2025, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2025, 23:01

Recebidos os autos

18/11/2025, 20:44

Recebidos os autos

18/11/2025, 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2025, 20:40

Distribuído por sorteio

18/11/2025, 20:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:40

Despacho

•10/03/2026, 10:38

Despacho

•10/03/2026, 08:35

Decisão

•11/12/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:14

Sentença

•24/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:32

Sentença

•11/08/2025, 16:23

Despacho

•21/04/2025, 21:59

Despacho

•09/12/2024, 11:21

Decisão

•06/08/2024, 12:59

Decisão

•20/11/2023, 16:19

Despacho

•03/07/2023, 22:06

Todos os documentos(24)

Informações Prestadas

•22/04/2026, 23:32

Acórdão

•31/03/2026, 17:44

Despacho

•10/03/2026, 10:38

Despacho

•10/03/2026, 08:35

Decisão

•11/12/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:14

Sentença

•24/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:32

Sentença

•11/08/2025, 16:23

Despacho

•21/04/2025, 21:59

Despacho

•09/12/2024, 11:21

Decisão

•06/08/2024, 12:59

Decisão

•20/11/2023, 16:19

Despacho

•03/07/2023, 22:06

Decisão

•29/05/2023, 14:24

Despacho

•29/09/2022, 17:33

Decisão

•14/02/2022, 17:24

Despacho

•10/06/2021, 14:11

Petição

•25/04/2020, 09:46

Decisão

•26/02/2020, 16:25

Despacho

•25/01/2019, 10:39

Despacho

•30/07/2018, 09:25

Outros Documentos

•17/07/2018, 12:56