Apelação Cível 0801276-79.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.240,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ROOSEVELT TARGINO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI DE MENESES TARGINO

OAB/PB 16883·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROOSEVELT TARGINO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

ROOSEVELT TARGINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDREI DE MENESES TARGINO

OAB/PB 16883·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

ANDREI DE MENESES TARGINO

OAB/PB 16883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2026, 17:17

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 10:56

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2026, 17:17

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 10:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 10:55

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:39

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 22:54

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:55

Conhecido o recurso de ROOSEVELT TARGINO DA SILVA - CPF: 108.883.814-68 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 15:55

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:46

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2025, 18:13

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2025, 18:32

Retirado pedido de pauta virtual

14/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:13

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 20:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 21:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2025, 21:05

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 21:04

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:52

Recebidos os autos

25/09/2025, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 09:05

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 09:05

Despacho

•14/01/2026, 11:28

Despacho

•08/01/2026, 11:15

Acórdão

•25/11/2025, 15:55

Acórdão

•25/11/2025, 15:55

Despacho

•14/10/2025, 18:32

Despacho

•30/09/2025, 20:42

Despacho

•26/09/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:04

Sentença

•30/06/2025, 18:53

Decisão

•08/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:22

Decisão

•21/01/2025, 13:06

Decisão

•14/01/2025, 22:05

Todos os documentos(16)

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Despacho

•14/01/2026, 11:28

Despacho

•08/01/2026, 11:15

Acórdão

•25/11/2025, 15:55

Acórdão

•25/11/2025, 15:55

Despacho

•14/10/2025, 18:32

Despacho

•30/09/2025, 20:42

Despacho

•26/09/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:04

Sentença

•30/06/2025, 18:53

Decisão

•08/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:22

Decisão

•21/01/2025, 13:06

Decisão

•14/01/2025, 22:05

Documento Jurisprudência

•14/01/2025, 11:01