Apelação Cível 0802216-74.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.440,10

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PEDRO BATISTA NETO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 16:59

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:04

Todas as movimentações(57)

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 10:23

Acórdão

•15/04/2026, 10:23

15/04/2026, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 16:59

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de embargos infringentes

20/02/2026, 17:57

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:26

Conhecido o recurso de PEDRO BATISTA NETO - CPF: 036.820.064-78 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 10:26

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 10:18

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 10:18

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:26

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2026, 20:08

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:42

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:50

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:53

Juntada de despacho

14/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 14:53

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA NETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 00:25

Publicado Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:25

Conhecido o recurso de PEDRO BATISTA NETO - CPF: 036.820.064-78 (APELANTE) e provido em parte

20/01/2025, 22:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/01/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 22:13

Juntada de Certidão

07/01/2025, 09:32

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:32

Recebidos os autos

23/12/2024, 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2024, 22:25

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 22:25

Despacho

•19/03/2026, 19:23

Despacho

•19/03/2026, 11:58

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Despacho

•14/01/2026, 11:28

Despacho

•08/01/2026, 20:08

Decisão

•20/11/2025, 09:33

Decisão

•20/11/2025, 09:33

Despacho

•31/10/2025, 10:52

Despacho

•11/07/2025, 11:41

Documento Jurisprudência

•07/07/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•07/07/2025, 16:19

Sentença

•22/04/2025, 08:56

Todos os documentos(28)

Acórdão

•15/04/2026, 10:23

Acórdão

•15/04/2026, 10:23

Despacho

•19/03/2026, 19:23

Despacho

•19/03/2026, 11:58

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Acórdão

•11/02/2026, 10:26

Despacho

•14/01/2026, 11:28

Despacho

•08/01/2026, 20:08

Decisão

•20/11/2025, 09:33

Decisão

•20/11/2025, 09:33

Despacho

•31/10/2025, 10:52

Despacho

•11/07/2025, 11:41

Documento Jurisprudência

•07/07/2025, 16:19

Documento Jurisprudência

•07/07/2025, 16:19

Sentença

•22/04/2025, 08:56

Despacho

•18/03/2025, 08:56

Despacho

•14/02/2025, 07:33

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/01/2025, 22:13

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/01/2025, 22:13

Despacho

•17/12/2024, 17:50

Despacho

•26/11/2024, 20:48

Documento Jurisprudência

•26/11/2024, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/11/2024, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/11/2024, 11:15

Sentença

•07/11/2024, 14:04

Despacho

•23/10/2024, 13:07

Despacho

•18/10/2024, 14:12

Decisão

•03/10/2024, 12:43