Apelação Cível 0121745-47.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.252,96

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

DELMIRO FERNANDES MAIA NETO

Terceiro

DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IND CERAMICA FRAGNANE LTDA

Reu

FABIANO BARROS CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO

OAB/PB 10735·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Réu

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

DELMIRO FERNANDES MAIA NETO

Terceiro

DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

IND CERAMICA FRAGNANE LTDA

Reu

FABIANO BARROS CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELMIRO FERNANDES MAIA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO

OAB/PB 10735·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Réu

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO TAVARES NETO

OAB/PB 13513·CPF·Representa: Réu

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

OAB/SP 282237·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MILENA DA SILVA

OAB/SP 260097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:26

Publicado Intimação de Pauta P em 18/05/2026 11:36.

18/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 12:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

10/03/2026, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 07:50

Recebidos os autos

10/03/2026, 07:50

Todas as movimentações(17)

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:26

Publicado Intimação de Pauta P em 18/05/2026 11:36.

18/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:52

Despacho

•13/05/2026, 12:46

18/05/2026, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2026, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 21:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 12:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2026, 10:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção

10/03/2026, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2026, 07:50

Recebidos os autos

10/03/2026, 07:50

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:50

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 07:50

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:03

Despacho

•15/02/2020, 10:50

Despacho

•23/07/2020, 18:21

Despacho

•18/01/2021, 16:52

Despacho

•30/06/2021, 17:50

Decisão

•09/07/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:34

Decisão

•05/10/2021, 14:34

Despacho

•09/02/2022, 13:08

Despacho

•14/03/2022, 17:42

Decisão

•12/04/2022, 12:45

Sentença

•04/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:22

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/05/2026, 21:52

Despacho

•13/05/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:03

Despacho

•15/02/2020, 10:50

Despacho

•23/07/2020, 18:21

Despacho

•18/01/2021, 16:52

Despacho

•30/06/2021, 17:50

Decisão

•09/07/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 11:34

Decisão

•05/10/2021, 14:34

Despacho

•09/02/2022, 13:08

Despacho

•14/03/2022, 17:42

Decisão

•12/04/2022, 12:45

Sentença

•04/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:22

Sentença

•26/10/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:21

Despacho

•15/05/2023, 17:22

Decisão

•16/08/2023, 12:03

Despacho

•22/08/2023, 14:20

Decisão

•28/09/2023, 16:10

Decisão

•03/04/2024, 11:00

Despacho

•13/05/2024, 21:23

Despacho

•25/09/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:14

Decisão

•30/01/2025, 18:18

Decisão

•29/07/2025, 09:00

Sentença

•16/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 21:22

Sentença

•28/11/2025, 10:13

Decisão

•10/03/2026, 17:01