Apelação Cível 0801828-16.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ALMIRA DANTAS DA NOBREGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOBREGA DE ANDRADE

CPF

Autor

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Autor

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Terceiro

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA

OAB/PB 27148·CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA

OAB/PB 27148·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALMIRA DANTAS DA NOBREGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOBREGA DE ANDRADE

CPF

Autor

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Autor

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Terceiro

ANTONIO EDME TEIXEIRA ALVES

Reu

ALMIRA DANTAS DA NOBREGA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO NOBREGA DE ANDRADE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SANTA LUZIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 07:49

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 03/03/2026

10/03/2026, 06:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de resposta

09/02/2026, 19:30

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:41

Conhecido o recurso de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DANTAS DA NOBREGA - CPF: 884.329.394-04 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 09:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DANTAS DA NOBREGA - CPF: 884.329.394-04 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 07:49

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 03/03/2026

10/03/2026, 06:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

03/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de resposta

09/02/2026, 19:30

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:41

Conhecido o recurso de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DANTAS DA NOBREGA - CPF: 884.329.394-04 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:18

Conhecido o recurso de ANTÔNIO EDME TEIXEIRA ALVES (APELANTE) e não-provido

30/01/2026, 09:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DANTAS DA NOBREGA - CPF: 884.329.394-04 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:30

Recebidos os autos

05/11/2025, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 08:23

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 08:23

Despacho

•05/12/2025, 12:24

Despacho

•03/11/2025, 12:29

Despacho

•08/07/2025, 08:38

Despacho

•04/06/2025, 10:47

Sentença

•20/03/2025, 13:44

Despacho

•20/02/2025, 08:34

Despacho

•11/02/2025, 09:22

Despacho

•12/12/2024, 09:39

Despacho

•23/10/2024, 13:07

Despacho

•18/09/2024, 14:13

Despacho

•31/07/2024, 12:09

Despacho

•17/06/2024, 08:52

Despacho

•09/05/2024, 09:34

Todos os documentos(33)

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

Acórdão

•30/01/2026, 15:18

Despacho

•05/12/2025, 12:24

Despacho

•03/11/2025, 12:29

Despacho

•08/07/2025, 08:38

Despacho

•04/06/2025, 10:47

Sentença

•20/03/2025, 13:44

Despacho

•20/02/2025, 08:34

Despacho

•11/02/2025, 09:22

Despacho

•12/12/2024, 09:39

Despacho

•23/10/2024, 13:07

Despacho

•18/09/2024, 14:13

Despacho

•31/07/2024, 12:09

Despacho

•17/06/2024, 08:52

Despacho

•09/05/2024, 09:34

Despacho

•15/04/2024, 10:56

Despacho

•08/03/2024, 11:34

Despacho

•16/02/2024, 14:54

Despacho

•30/10/2023, 09:18

Despacho

•27/10/2023, 12:11

Despacho

•18/09/2023, 09:53

Despacho

•11/08/2023, 09:22

Despacho

•26/06/2023, 20:17

Despacho

•18/05/2023, 12:30

Despacho

•10/04/2023, 09:17

Despacho

•24/02/2023, 10:42

Despacho

•28/12/2022, 15:36

Despacho

•11/11/2022, 14:52

Despacho

•12/05/2021, 14:40

Despacho

•07/04/2021, 14:53

Despacho

•02/02/2021, 19:41

Despacho

•27/12/2020, 14:10

Despacho

•11/11/2020, 23:00