Apelação Cível 0845340-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS

CPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Autor

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2025, 11:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025

07/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 23:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 15:09

Indeferido o pedido de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS - CPF: 068.882.984-85 (APELADO)

18/11/2024, 10:49

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO)

18/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

17/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:50

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/02/2025, 11:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025

07/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:24

DECISÃO

•18/11/2024, 10:49

06/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 23:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:00

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 15:09

Indeferido o pedido de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS - CPF: 068.882.984-85 (APELADO)

18/11/2024, 10:49

Indeferido o pedido de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO)

18/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

17/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:12

Conclusos à Presidência do TJPB

12/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de cota

11/06/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/04/2024, 15:04

Negado seguimento ao recurso

25/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:57

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

21/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:24

Juntada de Decisão

19/05/2022, 08:15

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:53

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 09:27

Juntada de Certidão

13/08/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:43

Conclusos para despacho

03/08/2021, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:44

Recurso Especial não admitido

11/06/2021, 10:22

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:10

Conclusos para despacho

20/04/2021, 07:12

Juntada de Petição de cota

14/04/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:42

Decorrido prazo de KEICYANNE CAROLINE CABRAL DAS CHAGAS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:06

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e não-provido

02/12/2020, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 13:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:06

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2020, 16:59

Juntada de Certidão

15/10/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:02

Retirado pedido de pauta virtual

09/10/2020, 07:43

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020, 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2020, 18:59

Conclusos para despacho

25/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de parecer

25/08/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 09:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/07/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2020, 14:14

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:08

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:08

Juntada de Certidão

06/07/2020, 15:08

Recebidos os autos

04/07/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

04/07/2020, 15:46

DECISÃO

•18/11/2024, 10:49

DESPACHO

•25/10/2024, 12:12

DECISÃO

•25/04/2024, 12:37

DECISÃO

•21/07/2022, 13:30

DESPACHO

•12/08/2021, 12:43

DECISÃO

•11/06/2021, 10:22

DESPACHO

•28/04/2021, 11:10

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 12:40

DESPACHO

•09/10/2020, 10:02

DESPACHO

•09/10/2020, 07:43

DESPACHO

•24/09/2020, 18:59

DESPACHO

•11/07/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 19:53

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:24

DECISÃO

•18/11/2024, 10:49

DECISÃO

•18/11/2024, 10:49

DESPACHO

•25/10/2024, 12:12

DECISÃO

•25/04/2024, 12:37

DECISÃO

•21/07/2022, 13:30

DESPACHO

•12/08/2021, 12:43

DECISÃO

•11/06/2021, 10:22

DESPACHO

•28/04/2021, 11:10

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 12:40

DESPACHO

•09/10/2020, 10:02

DESPACHO

•09/10/2020, 07:43

DESPACHO

•24/09/2020, 18:59

DESPACHO

•11/07/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 19:53

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:46

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:42

DESPACHO

•25/09/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2017, 09:06

DECISÃO

•06/04/2017, 17:08

DECISÃO

•19/12/2016, 17:46

DESPACHO

•11/10/2016, 14:37

FUNDAMENTAÇÃO

•15/09/2016, 13:06

FUNDAMENTAÇÃO

•15/09/2016, 13:06

FUNDAMENTAÇÃO

•15/09/2016, 13:06

FUNDAMENTAÇÃO

•15/09/2016, 13:06