Apelação Cível 0801987-17.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.119,80
Órgão julgador
Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho
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Partes do Processo
ROSILDA NOBERTO SOARES
CPF
045.***.***-29
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB/PB 27690
·
CPF
086.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 17:41
Baixa Definitiva
07/04/2026, 17:41
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:40
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 02:57
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:36
Publicado Expediente em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:32
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 14:01
Prejudicado o recurso
09/03/2026, 10:05
Anulada a(o) sentença/acórdão
09/03/2026, 10:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 12:27
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:08
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/04/2026, 17:41
Baixa Definitiva
07/04/2026, 17:41
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:40
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 02:57
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 06/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
09/03/2026, 10:05
Despacho
•
04/02/2026, 20:45
07/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:36
Publicado Expediente em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:32
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 14:01
Prejudicado o recurso
09/03/2026, 10:05
Anulada a(o) sentença/acórdão
09/03/2026, 10:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 12:27
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:08
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:46
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 20:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 13:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2026, 11:04
Conclusos para despacho
09/01/2026, 07:36
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:50
Decorrido prazo de ROSILDA NOBERTO SOARES em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
13/12/2025, 00:02
Publicado Expediente em 12/12/2025.
13/12/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 20:21
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 20:21
Determinada diligência
28/11/2025, 08:42
Recebidos os autos
25/11/2025, 12:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2025, 12:08
Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:08
Distribuído por sorteio
25/11/2025, 12:08
Despacho
•
10/01/2026, 11:04
Despacho
•
28/11/2025, 08:42
Despacho
•
02/10/2025, 10:19
Sentença
•
29/08/2025, 12:33
Despacho
•
16/06/2025, 11:32
Sentença
•
30/04/2025, 09:07
Despacho
•
26/03/2025, 08:43
Sentença
•
27/02/2025, 18:01
Despacho
•
15/01/2025, 09:19
Despacho
•
28/11/2024, 08:20
Despacho
•
26/11/2024, 20:48
Sentença
•
07/11/2024, 14:05
Decisão
•
18/09/2024, 13:19