Apelação Cível 0059257-85.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MIRNA MANGUEIRA MACIAL DA SILVA CUNHA

Autor

FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL

CPF

Autor

IPI COLEGIO E CURSO

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

AMANDA SANTOS ABRANTES

OAB/PB 18775·CPF·Representa: Autor

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 16889·CPF·Representa: Réu

ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO

OAB/PB 14972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

OAB/PB 8945·CPF·Representa: Autor

AMANDA SANTOS ABRANTES

OAB/PB 18775·CPF·Representa: Autor

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE

OAB/PB 17742·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 16889·CPF·Representa: Réu

ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO

OAB/PB 14972·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/05/2025, 12:46

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MIRNA MANGUEIRA MACIAL DA SILVA CUNHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de IPI COLEGIO E CURSO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

08/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL - CPF: 098.519.414-68 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/05/2025, 12:46

Baixa Definitiva

30/05/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de MIRNA MANGUEIRA MACIAL DA SILVA CUNHA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL em 29/05/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 16:45

DESPACHO

•11/04/2019, 14:28

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de IPI COLEGIO E CURSO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

08/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL - CPF: 098.519.414-68 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL - CPF: 098.519.414-68 (APELANTE).

14/04/2025, 14:45

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:10

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:26

Juntada de Certidão

15/12/2024, 18:52

Conclusos para despacho

15/12/2024, 18:52

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 12:02

DESPACHO

•29/01/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2022, 15:07

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 11:39

SENTENÇA

•25/04/2024, 18:44

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:32

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 16:45

DESPACHO

•11/04/2019, 14:28

DESPACHO

•29/01/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2022, 15:07

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 11:39

SENTENÇA

•25/04/2024, 18:44

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:59

DESPACHO

•19/12/2024, 12:26

DESPACHO

•21/02/2025, 11:13

DESPACHO

•21/02/2025, 11:13

DESPACHO

•26/03/2025, 10:44

DECISÃO

•14/04/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 07:44

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 07:44