Apelação Cível 0802034-27.2016.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.593,34

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

Autor

FRANCISCO FARIAS DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO FARIAS DE LIMA

CPF

Reu

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Autor

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Réu

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:37

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:30

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. (APELADO) e não-provido

27/06/2023, 11:57

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FARIAS DE LIMA - CPF: 364.653.564-49 (APELADO)

27/06/2023, 11:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 20:10

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:37

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 11:57

DESPACHO

•29/05/2023, 11:04

08/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:30

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. (APELADO) e não-provido

27/06/2023, 11:57

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FARIAS DE LIMA - CPF: 364.653.564-49 (APELADO)

27/06/2023, 11:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 15:57

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

04/03/2023, 21:46

Juntada de Certidão

04/03/2023, 21:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS DE LIMA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de parecer

10/06/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 18:43

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:40

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:40

Recebidos os autos

25/05/2022, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 18:23

DECISÃO

•11/11/2022, 09:04

DESPACHO

•03/06/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 16:38

SENTENÇA

•29/03/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:09

SENTENÇA

•10/03/2022, 17:36

DESPACHO

•09/12/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:56

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 11:57

DESPACHO

•29/05/2023, 11:04

DECISÃO

•11/11/2022, 09:04

DESPACHO

•03/06/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 16:38

SENTENÇA

•29/03/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:09

SENTENÇA

•10/03/2022, 17:36

DESPACHO

•09/12/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 13:56

DESPACHO

•26/04/2019, 17:08

DECISÃO

•06/03/2018, 13:48

DESPACHO

•31/10/2017, 12:15