Procedimento Comum Cível 0805996-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 64.700,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/03/2026, 07:09

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/03/2026, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(158)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/03/2026, 07:09

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Despacho

•18/02/2020, 13:53

Decisão

•24/03/2022, 21:26

25/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/03/2026, 09:21

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 00:29

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 22:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805996-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos ajuizada por FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em face de CONDOMÍNIO MAG SHOPPING. No Id. 113093457 foi apresentada Exceção de Pré-Executividade com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência pelo Condomínio Empresarial Shopping, alegando-se que houve nulidade do ato processual da c

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805996-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos ajuizada por FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em face de CONDOMÍNIO MAG SHOPPING. No Id. 113093457 foi apresentada Exceção de Pré-Executividade com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência pelo Condomínio Empresarial Shopping, alegando-se que houve nulidade do ato processual da c

03/06/2025, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2025, 09:19

Determinada diligência

30/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/05/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/05/2025, 12:35

Desentranhado o documento

13/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 22:50

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2025, 10:50

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Erieudo da Silva ADVOGADO: Gabriel Honorato de Carvalho (OAB/PB 16.488) APELADO: Mag Shopping, sem advogado nos autos por não ter havido a triangularização da relação proce Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805996-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Substituto de Segundo Grau – Relator

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Erieudo da Silva ADVOGADO: Gabriel Honorato de Carvalho (OAB/PB 16.488) APELADO: Mag Shopping, sem advogado nos autos por não ter havido a triangularização da relação proce Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805996-65.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Substituto de Segundo Grau – Relator

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 13:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA REU: CONDOMINIO EMPRESAR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA REU: CONDOMINIO EMPRESAR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA REU: CONDOMINIO EMPRESAR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 25 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024, 11:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805996-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805996-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:04

Juntada de informação

11/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de informação

29/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2023, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805996-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805996-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 00:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perito: TIAGO MARTINS FORMIGA Profissão: Médico Área: Ortopedia e Traumatologia Endereço: Av. Antônio de Lira, n 588, apt. 204, Tambaú – João Pessoa/PB Telefone: (83) 99605-8585 E-mail: [email protected] Renove-se a intimação de ID 73790323 ao referido perito. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perito: TIAGO MARTINS FORMIGA Profissão: Médico Área: Ortopedia e Traumatologia Endereço: Av. Antônio de Lira, n 588, apt. 204, Tambaú – João Pessoa/PB Telefone: (83) 99605-8585 E-mail: [email protected] Renove-se a intimação de ID 73790323 ao referido perito. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:44

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:33

Nomeado perito

25/06/2023, 23:35

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:07

Juntada de outros documentos

06/06/2023, 08:05

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805996-65.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Do exame dos autos, ressai que o autor anexou aos autos, tanto na petição inicial quanto em momento posterior [ID 58283462] documentos médicos – laudos médico e de fisioterapeuta, além de fotografias, penso ser ociosa a realização de perícia por ortopedista ou médico do trabalho, para positivar os danos físicos, à exceção do ponto relativo à permanência ou não de limi

02/06/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:18

Nomeado perito

24/05/2023, 23:27

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 21:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 09:17

Juntada de Informações

19/04/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI ARAGAO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:41

Juntada de Informações

09/03/2023, 09:22

Nomeado perito

06/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:34

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:30

Juntada de informação

03/03/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 22:56

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:57

Juntada de informação

01/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:50

Juntada de informação

17/01/2023, 08:22

Outras Decisões

22/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI ARAGAO em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:00

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 16:00

Decretada a revelia

24/03/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC

17/06/2021, 16:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/06/2021, 16:16

Decorrido prazo de YAN CAVALCANTI ARAGAO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de Gabriel Honorato de Carvalho em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 19:50

Juntada de devolução de mandado

31/05/2021, 19:50

Expedição de Mandado.

30/05/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 22:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/05/2021, 22:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2021, 12:01

Recebidos os autos.

25/05/2021, 12:01

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:55

Juntada de Certidão

25/05/2021, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIEUDO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:04

Juntada de certidão

24/03/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 13:53

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:25

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 18:50

Despacho

•22/11/2022, 17:23

Despacho

•02/03/2023, 22:56

Decisão

•06/03/2023, 11:34

Decisão

•24/05/2023, 23:27

Decisão

•01/06/2023, 14:18

Decisão

•25/06/2023, 23:35

Decisão

•03/08/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 00:20

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 00:32

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:12

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/02/2020, 13:53

Decisão

•24/03/2022, 21:26

Despacho

•22/11/2022, 17:23

Despacho

•02/03/2023, 22:56

Decisão

•06/03/2023, 11:34

Decisão

•24/05/2023, 23:27

Decisão

•01/06/2023, 14:18

Decisão

•25/06/2023, 23:35

Decisão

•03/08/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 00:20

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 00:32

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:12

Sentença

•25/10/2024, 11:39

Despacho

•14/12/2024, 19:48

Acórdão

•10/02/2025, 21:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:30

Decisão

•30/05/2025, 09:19

Decisão

•02/06/2025, 09:31

Decisão

•13/03/2026, 09:21

Decisão

•13/03/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:59